São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 1996 |
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União espera redução de gastos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo federal espera que os Estados reduzam suas despesas com pessoal em R$ 13 bilhões até o final de 1998. A estimativa está em um estudo elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.O valor equivale a 2% do PIB. A redução deve acontecer, segundo o estudo, porque os Estados terão de cortar suas despesas com pessoal a 60% da receita líquida até 1998 -esse limite foi imposto por lei aprovada no Congresso. A receita líquida é aquela obtida após os repasses para os municípios. A redução das despesas está prevista em lei e será feita gradativamente. Na maioria dos casos, inclui demissão de pessoal. O estudo feito pela área econômica prevê que a aprovação no Congresso da proposta de reforma administrativa do governo é fundamental para que os Estados reduzam despesas com pessoal. Uma das mudanças previstas na reforma administrativa flexibiliza a estabilidade dos servidores públicos. A redução dos gastos com funcionalismo ajuda a equilibrar as contas públicas. O governo elaborou no ano passado um programa de ajuste fiscal dos Estados. O programa prevê que só terá direito aos empréstimos da Caixa Econômica Federal quem reduzir suas despesas. Texto Anterior: Governo retarda votação para conter déficit público Próximo Texto: Diretor da Radiobrás deve pedir demissão Índice |
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