São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 1996
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Congresso marcha lenta

FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA - Muito se falou sobre o contrato coletivo firmado pelos metalúrgicos de São Paulo. Que vai gerar empregos. Que não vai gerar empregos. Que é inconstitucional. Que a lei está obsoleta. E por aí vai.
Uma coisa, entretanto, não se disse. Que o Congresso Nacional está completamente fora da realidade da vida do país. Afinal, por que o Congresso não tomou a dianteira para regular o assunto de forma mais adequada?
Para responder à pergunta do parágrafo anterior, é provável que assessores de deputado entupam o correio com cartas de protesto para esta coluna, acenando com projetos de lei em tramitação. Mas, atenção, não é esse o ponto.
Fazer um projeto de lei é fácil. Difícil é aprová-lo.
Também é possível que algum assessor da Câmara ou do Senado se preocupe em dizer que o Congresso nunca votou tanta coisa como no ano passado.
E mais, o típico político brasileiro vai dizer: "Calma meu filho. Política é a arte do possível e Brasília tem o seu 'timing' específico".
A realidade é que o Congresso Nacional foi criado para fazer leis. E está fazendo bem menos do que deveria. A realidade dos trabalhadores assalariados atropelou a Casa. As mudanças econômicas exigem rapidez.
E o Congresso brasileiro é lento. A ponto de o relator da emenda constitucional da reforma administrativa, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), dizer abertamente que prefere esperar a conclusão das mudanças na Previdência para apresentar seu parecer.
É como se a Câmara dos Deputados fosse um computador equipado apenas com um bit de memória: é incapaz de operar duas coisas ao mesmo tempo.
Esse raciocínio binário é perigosissímo para o Congresso. A Casa aprovou muita coisa no ano passado. Mas, na prática, não fez mais do que a obrigação. Não pode deitar em berço esplêndido e achar que já entrou no ritmo ideal.
Para completar, o escândalo do IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), um privilégio que cerca de 300 deputados querem manter.
Nada pior para o país que a principal instituição democrática fique com a pecha de anacrônica. E a culpa seria exclusivamente dos parlamentares.

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