São Paulo, quarta-feira, 28 de fevereiro de 1996
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Liberalização de telecomunicações deve sair antes de maio, diz OMC

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

O coordenador do grupo negociador de telecomunicações da Organização Mundial do Comércio, Neil McMillan, disse ontem achar provável que um acordo para liberalizar o setor seja alcançado antes de 30 de abril.
McMillan se declarou "muito encorajado" pela proposta apresentada segunda-feira pelos EUA no sentido de todos os os países do grupo darem acesso recíproco absoluto aos seus mercados de telecomunicação.
A proposta, levada a Genebra (Suíça) pelo secretário-assistente de Comércio Jeffrey Lang, põe de lado restrições que o governo norte-americano antes fazia ao controle por estrangeiros de certas áreas do mercado.
Lang disse que a única condição dos EUA para sua proposta é que haja "massa crítica" de concordância entre os membros da OMC para garantir a empresas estrangeiras o mesmo tratamento recebido por companhias nacionais.
O que os EUA consideram "massa crítica" não foi revelado por Lang, mas tem-se como certo que ela inclui o Japão, o Brasil e os países do chamado grupo dos "tigres asiáticos".
Esse grupo é que ainda não se manifestou em Genebra. Indonésia, Malásia e Tailândia, que participam dos trabalhos como observadores, não apresentaram ainda qualquer posição a respeito do assunto.
Brasil, Polônia e Israel apresentaram ontem seus projetos. Presume-se que eles sejam consistentes com os objetivos gerais de abrir os mercados domésticos de telecomunicações a outros países.
O setor de telecomunicações, assim como os de serviços financeiros e marítimos, não foram abrangidos pelo acordo mundial de comércio firmado ao final da Rodada Uruguai e estão sendo examinados agora pela OMC.
A mudança de posição dos EUA parece ter sido adotada para manter coerência com a recente alteração das leis que regulam o setor de telecomunicações no país.
McMillan, representante do Reino Unido no grupo de 53 países, disse que -apesar de confiante num acordo até 30 de abril- não acredita em uma eventual prorrogação das negociações, caso o acordo não seja atingido até então.

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