São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 1996
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Livros Jurídicos

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Seis breves estudos, entre os quais o de Orlando Teixeira da Costa, intitulado "Autocomposição coletiva e instrumentação", surgem no nº 34 de Genesis, revista de direito do trabalho (123 páginas).
Os quatro livros resenhados envolvem autores, editoras e assuntos diversos.

Os Sindicatos e a Defesa dos Interesses Públicos no Direito Processual Civil Brasileiro - Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Revista dos Tribunais, 142 páginas, R$ 13,00.
O escritor paulista escreveu a obra como tese de doutoramento em processo civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nelson Nery Júnior diz, no prefácio, do denso caráter científico da obra. Sindicatos e direitos difusos compreendem as primeiras partes, antes da conclusão em que a ação daqueles é discutida na defesa do direitos coletivos.

Relações de Consumo - Josimar Santos Rosa, Atlas, 139 páginas, R$ 25,00.
O escritor buscou resultado equilibrado na avaliação dos interesses contrapostos entre consumidor e fornecedor. Depois de uma teoria geral sobre relação de consumo e suas implicações no moderno direito brasileiro, avança pela aplicabilidade contratual, com os limites impostos à sua liberdade. Conclui com a tutela jurisdicional das relações de consumo.

Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado na Ordem Constitucional - Organizado por Ricardo Antônio Lucas Camargo, Fabris Editor, 201 páginas, R$ 33,00.
Eis um livro de amigos, um "liber amicorum" em homenagem ao professor Washington Peluso Albino de Souza, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O prefácio é do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. São 12 textos, por outros tantos autores no âmbito do direito econômico nacional e internacional.

Sociedade Comercial e Estado - João Grandino Rodas, Saraiva, 449 páginas, R$ 43,00.
A contar da comparação sobre o direito vigente em cinco países, a obra conceitua a nacionalidade da sociedade comercial, que Fábio Konder Comparato, no prefácio, considera o grande mérito da monografia. O autor verifica ainda o domicílio social, a evolução histórica da sociedade na segunda metade do século, a jurisprudência internacional e dá especial atenção ao direito comunitário europeu.

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