São Paulo, domingo, 17 de março de 1996
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Falta de consenso sobre teles é geral

GILSON SCHWARTZ
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A visita do presidente FHC ao Japão foi boa oportunidade para ver como o Primeiro e o Terceiro Mundos têm não apenas agendas comuns, mas, principalmente, dificuldades semelhantes para resolvê-las. Além da crise bancária, a reforma das telecomunicações também tem sido polêmica por lá.
O próprio governo japonês já tinha assumido a proposta de desmembramento da gigante Nippon Telegraph and Telephone Corp. (NTT). A quebra do monopólio, seguindo o modelo americano, teria como resultado mais concorrência, qualidade e redução de custos. A NTT seria dividida em três, uma para longa distância e duas para operações regionais.
Com o passar do tempo, entretanto, os observadores já duvidam se essa proposta vira realidade.
O "Asahi Shinbum", um dos maiores jornais do Japão, informava na semana passada que o último relatório do Conselho de Telecomunicações acabou sendo revisado na última hora para incorporar a visão dos que se opõem ao desmembramento. Segundo o jornal, a decisão pela quebra do monopólio pode ser até mesmo rejeitada.
O dilema, lá como cá, resulta de conflitos entre o ministério e a ex-estatal. Ou seja, essa autonomia das estatais não é coisa típica de cucarachos. A novidade japonesa é que, mesmo depois da privatização (decidida em 85), a empresa gigante recusa-se a perder os privilégios do monopólio cultivado ao longo de décadas de amparo oficial.
Aliás, a primeira sugestão de desmembramento surgiu ainda em 1982 e desde então tem sido recorrentemente adiada. E as novas empresas de comunicações que estão surgindo ficam ensanduichadas entre a NTT (que controla o acesso às redes regionais) e o ministério (que cuida da regulamentação).
Para os mais críticos, a situação é kafkiana, pois para complicar o ministério não disporia de quadros suficientemente qualificados. Foi assim que quase metade da receita das novas empresas (DDI, Japan Telecom e Teleway Japan) teve de ser repassada para a NTT.
O sindicato dos trabalhadores em telecomunicações tem 215 mil filiados. Parece uma base forte para balançar as convicções antes liberais do antes hegemônico Partido Liberal Democrata.
Coisas do Japão, país do Primeiro Mundo, mas preso ainda a esquemas políticos e redes institucionais arcaicas? Não é o que parece quando se olha a situação na Inglaterra, onde o ministério equivalente (Oftel) também enfrenta batalhas com a British Telecom (BT), tentando sem muito sucesso rever as concessões atuais nos casos onde se constata "abusos de fornecedores em posições dominantes e com alianças anti-competitivas". É o que relatou o "Wall Street Journal" na semana passada.
Na Alemanha, conflitos semelhantes. Vários provedores de serviços de telecom entraram com processos na Comissão Européia contra uma decisão do Ministério dos Correios e da Telecomunicações alemão que favorece a Deutsche Telekom e viola as regras de defesa de competição na Europa.
Enquanto isso, a Organização Mundial do Comércio promove negociação crucial neste terreno, que deve estar concluída até abril.
No setor mais dinâmico da economia mundial, portanto, não há consenso sobre as regras do jogo.

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