São Paulo, sábado, 23 de março de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Falta de autonomia
JACY DE SOUZA MENDONÇA Os sistemas de previdência em todo o mundo se baseiam na arrecadação compulsória de contribuições para redistribuí-las sob a forma de benefícios.A redução das taxas de mortalidade e natalidade, a crise mundial de desemprego e os déficits crônicos dos cofres públicos quebraram o sistema. O Brasil não escapou. Em 1934 cada aposentado brasileiro era sustentado por 30 contribuintes; hoje cada 2,5 contribuintes precisam sustentar um aposentado. Por isso o sistema previdenciário de repartição está sendo substituído, no mundo, por um sistema de capitalização, no qual os recursos arrecadados são aplicados em Fundos de Previdência, sob regulamentação e controle estatal, mas administrados por entidades escolhidas pelos beneficiários e a critério deles substituíveis. Preenchidas as condições para a aposentadoria, cada contribuinte utiliza sua quota para adquirir uma renda vitalícia. Os países que implantaram o novo sistema registram resultados extraordinários: a previdência social passou a realmente existir, as injustiças e privilégios desapareceram, o controle direto de cada cidadão sobre sua quota preveniu a utilização indevida e o desvio dos recursos. Os fundos de previdência detêm, no mundo, o patrimônio de R$ 8 trilhões, com crescimento de 10% ao ano. Só nos Estados Unidos chegam a mais de USŸ 5 trilhões. Sua importância como suporte da economia mundial pode ser medida pelo fato de serem acionistas das 500 maiores empresas norte-americanas e participantes de 50% das operações da Bolsa de Valores de Londres. No Brasil o patrimônio deles é de R$ 57 bilhões e são os maiores investidores do país, em cujas Bolsas de Valores compram 20% das ações negociadas. Certamente poderiam ser ainda maiores e mais fortes se gozassem da autonomia administrativa que o governo federal insiste em lhes negar. É evidente que, ao lado da informática, como instrumento de trabalho, o mundo do futuro será suportado pelos fundos de capitalização, como provedores de recursos financeiros. Fundos de previdência não são, portanto, apenas caminho para estruturação da previdência complementar brasileira, mas base para a reestruturação de toda a Previdência Social. É certamente o que pensa o ministro Reinhold Stephanes quando anuncia a efetiva reforma da Previdência dentro dos próximos cinco anos. Mas os fundos existentes no Brasil não servirão como modelos para nossa Previdência, pois não são usados para a Previdência como um todo, não se sujeitam à administração dos próprios beneficiários e suas entidades administradoras, quando ineficientes ou inidôneas, não podem ser por eles substituídas. Texto Anterior: Bilhões em jogo Próximo Texto: Marca petista; A culpa; Tropa do cheque; Cursinho da Poli; Desfiliados; Futebol carioca; Direitos do trabalhador Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |