São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 1996
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A dívida de Maluf

ODILON GUEDES

O balancete financeiro de 95 da Prefeitura de São Paulo foi publicado pela Secretaria de Finanças no "Diário Oficial do Município" no último dia 29 de fevereiro. Nele são apresentados os dados sobre o endividamento da cidade, que chegou à cifra de R$ 5,24 bilhões em dezembro de 1995.
A ex-prefeita Luiza Erundina deixou uma dívida de R$ 2,21 bilhões (em reais dezembro de 1995, indexados pelo IPC-Fipe), portanto, em três anos de governo Maluf, a dívida teve crescimento de 137%.
Dos R$ 5,24 bilhões, R$ 3,95 bilhões referem-se a títulos municipais, R$ 778 milhões referem-se aos empréstimos internos e R$ 511 milhões aos empréstimos externos. A afirmação do Executivo é que a dívida vem crescendo na mesma proporção da arrecadação. Esse argumento é falacioso. Se a arrecadação vem crescendo, a dívida cresceu em proporção maior.
Comparando a gestão do PT com a atual, vemos que a receita orçamentária no último ano do governo petista chegou a R$ 3,8 bilhões, frente a uma dívida de R$ 2,21 bilhões, portanto a dívida representava 58,57% do orçamento. No atual governo, em 1995, a relação foi de R$ 6,1 bilhões de receita para uma dívida de R$ 5,2 bilhões. Um comprometimento de 85,2%.
Se analisarmos só a dívida mobiliária municipal (dívida em títulos), segundo relatório mensal do Banco Central, o município de São Paulo bateu o recorde de endividamento no país, porque a sua dívida cresceu mais do que qualquer outro Estado ou município.
Esse crescimento deve-se a dois fatores: incompetência administrativa e uso indevido de parte dos títulos destinados a pagamento de precatórios judiciais, que são ações contra a prefeitura movidas por moradores que sofreram desapropriações. A prefeitura tem argumentado que a dívida cresceu por causa das altas taxas de juros praticadas pelo Banco Central. É importante lembrar que a taxa de juros é a mesma para todos os Estados e municípios.

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