São Paulo, sábado, 30 de março de 1996
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Jobim não reduz resistência de ONGs

IGOR GIELOW
DE LONDRES

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, criticou ontem em Londres a posição das ONGs (organizações não-governamentais) que tratam da defesa dos índios.
Ele encerrou viagem por quatro países da Europa para explicar decreto de FHC que permite a revisão de áreas indígenas sem se entender com as entidades ligadas ao tema.
Jobim se reuniu com 12 entidades britânicas e não gostou da reação dos participantes. "Eles fizeram poucas perguntas e parecem ter misturado alguns conceitos. Nós viemos aqui para mostrar que, como qualquer governo democrático, apresentamos nossas posições para discussão", disse Jobim.
A declaração foi feita depois de o ministro saber por jornalistas que alguns coordenadores de ONGs chamaram a conversa com ele de "um discurso, não uma discussão". Os coordenadores pediram para não se identificar.
O material de divulgação sobre o encontro de algumas ONGs era agressivo. A Survival, uma das mais antigas ONGs (foi fundada em 69), chama em folheto o governo de "cínico" e o decreto 1.775/96 de "retrógrado".
O decreto, que visa normatizar a demarcação de terras, permite a revisão de áreas demarcadas após 1988 para casos em que os proprietários se sintam lesados.
"Este decreto permite a total revisão de 156 áreas demarcadas e que, por direito, são dos povos da floresta", disse a coordenadora do Survival, Fiona Watson.
O debate encerrou a estadia de um dia de Jobim em Londres, como parte de sua programação européia, que incluiu discussão sobre direitos humanos e cooperação internacional.
Pela manhã, ele havia apresentado ao secretário-geral da Anistia Internacional, Pierre Sané, o anteprojeto para o Plano Nacional de Direitos Humanos. Sané disse que o projeto é "positivo".

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