São Paulo, sábado, 30 de março de 1996
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Empresários vêem demora na abertura

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os empresários que vão disputar as concorrências públicas de telefonia celular privada criticam a demora para a abertura do mercado. As críticas recaem sobre o Congresso e sobre o Executivo.
O presidente da AT&T do Brasil, Omar Carneiro da Cunha, disse que o projeto da lei mínima que vai autorizar a União a vender as concessões para empresas privadas já deveria ter sido aprovado. O projeto foi encaminhado à Câmara pelo governo em novembro.
"A lei está andando muito devagar e esta demora não interessa ao país. Os deputados precisam ser pressionados pela sociedade."
A AT&T participa de consórcio com as Organizações Globo e com o Bradesco para disputar os leilões para telefonia celular privada.
"Esta demora é um mal sinal. Temos que fazer as coisas acontecerem", diz Benjamin Himelgryn, diretor superintendente da Victori Internacional. A empresa tem projetos para lançamento de satélites privados, que também dependem da aprovação da lei.
"O atraso está nos deixando meio céticos. Já estivemos com mais gás", diz o presidente da Método Engenharia, Victor Foroni.
A Método vai disputar leilões para telefonia celular mas ainda não definiu seus parceiros de consórcio. Segundo seu presidente, a escolha dos sócios vai depender de regras que ainda não foram estabelecidas pelo governo.
A grande indefinição enfrentada pelos consórcios é sobre o tamanho das áreas que irão a leilão. Até agora, o governo não disse se as concessões serão por Estado ou por macrorregiões, formadas por mais de um Estado, como já chegou a ser aventado pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta.
Dentro da Telebrás, há quem defenda a divisão do Estado de São Paulo em três ou quatro áreas, o que complica mais o cenário.
Duas outras dúvidas estão tirando o sono dos empresários: a definição do órgão regulador e das regras para o relacionamento entre as telefônicas públicas e privadas.
Há consenso entre os empresários de que o órgão regulador deve ser totalmente independente do Ministério das Comunicações, embora eles aceitem que o ministério exerça provisoriamente esse papel.
O presidente do órgão regulador, para Cunha, pode ser indicado pelo presidente da República, como nos EUA, mas deve ser referendado pelo Congresso e ter mandato garantido de quatro anos.
Foroni diz que a definição da regra de relacionamento entre a rede telefônica pública e privada é o primeiro item questionado pelos investidores estrangeiros. Como as ligações feitas pelas telefônicas celulares privadas terão que passar pela rede pública, os empresários querem saber quanto o Sistema Telebrás vai cobrar por esse uso.

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