São Paulo, domingo, 31 de março de 1996
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Cientista é condenado por plagiar colega

RICARDO BONALUME NETO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Carlos Augusto Pereira, pesquisador do Instituto Butantan, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma colega do Instituto Adolfo Lutz, Yeda Lopes Nogueira. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou que ele plagiou um trabalho científico dela, e o condenou a "reparar os danos morais".
O cientista já havia sido condenado antes, em primeira instância, "pelos danos materiais e moral que produziu mediante a contrafação (plágio)".
A ação começou em 13 de março de 1991. No último dia 7, com o terceiro voto de um desembargador a favor da condenação, quase cinco anos depois, Carlos perdeu em segunda instância. A publicação da sentença, inédita na comunidade científica brasileira, deve acontecer nos próximos dias.
"Estou feliz. Sofri muito nesse período. O ganho moral é muito grande", diz Yeda. Ela achava que tudo podia "terminar em pizza", principalmente pela falta de apoio que diz ter encontrado na comunidade científica, de quem guarda uma certa mágoa.
Carlos voltou faz alguns dias de um estágio de três meses na França. "Ainda vou ver o que fazer, junto com meu advogado. Acho que a coisa anda no sentido de desfazer a confusão' ', diz ele.
O otimismo do pesquisador do Butantan se deve a algumas modificações na sentença de segunda instância em relação à anterior. Antes ele tinha sido condenado a pagar R$ 100 mil em vez de R$ 50 mil, por exemplo.
Seu advogado, João Luís Macedo, vai esperar a publicação da decisão para recorrer, seja ao Supremo Tribunal Federal, seja ao Superior Tribunal de Justiça.
O fato de a condenação ter sido unânime mostraria que "os fatos já são indiscutíveis, a matéria de fato não pode ser mais discutida", como diz a advogada de Yeda, Regina Tavares Papa dos Santos.
Ou seja: a Justiça já reconheceu o plágio aos direitos autorais de Yeda, "no plano jurídico e moral", diz Regina.
"Independentemente da questão dos fatos, há a questão de aplicação do direito aos fatos", diz João Luís. Em outras palavras, para ele, faltaria definir "o que é uma publicação científica" -se uma comunicação em congresso, ou um artigo publicado em revista técnica.
A origem O conflito tem origem antiga. Yeda Lopes Nogueira, ex-pesquisadora do Instituto Pasteur de São Paulo, afirma ter sido a primeira a descobrir, no começo da década passada, a capacidade de matar células -o "efeito citopático"- do vírus da raiva em um tipo de linhagem celular usada em laboratório, as células McCoy.

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