São Paulo, domingo, 31 de março de 1996
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Brasil grisalho

ANTONIO KANDIR

Sabe-se que a reforma da Previdência, ainda que represente avanço, será insuficiente para dar fôlego maior ao sistema. Entre outras coisas, por não prepará-lo para enfrentar a grande mudança demográfica representada pelo envelhecimento da população.
Esse não é um fenômeno restrito aos países desenvolvidos. Estimativas apresentadas em reportagem recente da revista "The Economist" (The Economics of Ageing, 27/1/96) indicam de maneira convergente que, entre 1995 e 2030, o contingente populacional com mais de 60 anos passará de 18% para 30% nos países da OCDE e de 7% para 14% nos países da América Latina e ãsia.
São evidentes os efeitos dessa mudança demográfica sobre os sistemas previdenciários e, mais amplamente, sobre os sistemas de Seguridade Social.
Com o número de nascimentos estagnado ou em queda, em termos relativos, e as pessoas vivendo mais tempo, haverá cada vez mais aposentados a sustentar e menos trabalhadores ativos a sustentá-los.
Nos países onde os efeitos do envelhecimento populacional se fazem sentir há mais tempo e de modo mais intenso, as providências começaram a ser tomadas a partir dos anos 80.
Na grande maioria, as providências incluem, entre outras coisas, elevação da idade mínima para a aposentadoria e em alguns casos com extensão do tempo mínimo de contribuição.
O fato de o Brasil estar em estágio anterior não deve sugerir inércia frente ao problema. De um lado, porque o ritmo da mudança demográfica no país é veloz.
De outro, porque quanto antes as providências forem tomadas, menores serão os custos.
Parte das providências importantes está contemplada nesta reforma da Previdência, quer pela implantação do regime de tempo de contribuição, quer pela fixação de limite mínimo de idade para aposentadoria no setor público: 55 e 50 anos agora e 60 e 55 anos, daqui a cinco anos, para homens e mulheres, respectivamente (hoje não há limite de idade e as aposentadorias no setor público ocorrem em média aos 47,5 anos).
Ocorre que essas mudanças são insuficientes. Logo teremos de criar uma só e única previdência, acabando com os privilégios que restaram no setor público, e fixar em lei idade mínima de aposentadoria para todos os trabalhadores, como faz a quase totalidade dos países.
Caso contrário, dificilmente nosso sistema previdenciário resistirá aos impactos crescentes do envelhecimento populacional, a menos que o valor médio dos benefícios seja reduzido a níveis ainda mais irrisórios, o que seria indigno e socialmente perverso.

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