São Paulo, domingo, 31 de março de 1996 |
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Alguma luz no fim do túnel
NEWTON CAVALIERI Em qualquer lugar do mundo onde a indústria da construção vai bem, a economia também está saudável. É atividade fundamental ao desenvolvimento e ao bem-estar social.Por esse motivo, os clássicos problemas que o setor enfrenta no país precisam ser equacionados e resolvidos em curto espaço de tempo. A solução está nas reformas inadiáveis e insubstituíveis, como única saída para colocar a casa em ordem, eliminar o déficit público e criar recursos para investimentos -principalmente em moradias populares, atendendo parcela ponderável da população. O governo brasileiro está consciente da gravidade do problema habitacional. No projeto de lei nº 36, dispondo sobre o Plano Plurianual para o período 1996-1999, reporta-se a estimativas recentes, baseadas nos resultados do censo demográfico, que apontam para a necessidade de 5 milhões de moradias, dois terços em zonas urbanas. Pouco mais de 60% dessa demanda por habitações na zona urbana está concentrada nos domicílios cujos chefes de família percebem até dois salários mínimos. Isso evidencia a necessidade de políticas públicas destinadas a melhorar as condições de moradia para as populações de baixa renda. Assim como quando surgiu o Sistema Financeiro da Habitação, já em princípio tido como solução engenhosa para os problemas urbanos brasileiros, também agora, decorridos pouco mais de 30 anos, é possível enxergar alguma luz no fim desse túnel em que se transformou a questão habitacional. A consolidação da estabilidade de preços constitui-se na primeira pré-condição para uma nova política habitacional. A orientação do governo parece correta. Contempla melhoria das condições habitacionais das populações com rendimentos de até três salários-mínimos, por meio da utilização de recursos do Orçamento da União e do FGTS; programas específicos voltados para as populações com faixas de renda entre 3 e 12 salários mínimos, utilizando recursos do FGTS e de contrapartidas locais; e revisão do marco regulatório do setor habitacional, com o objetivo de reduzir os custos de acesso à moradia. Resta agilizar todo o processo, pois a grave crise por que passa a habitação popular no país, com todos os reflexos sociais decorrentes, não pode mais ser postergada. Toda e qualquer ação deve se concentrar de maneira específica sobre soluções possíveis, partindo-se da premissa que apenas o poder público não dispõe de verbas para enfrentar e resolver, com êxito, a questão dramática do déficit de moradias populares. Temos todos, de comum acordo, o consenso de que cabe ao governo tomar as rédeas e aumentar o nível de investimentos no setor. Mas também é impossível fechar os olhos à realidade dos fatos, que associa o poder público à iniciativa privada, empresários e trabalhadores, para que em conjunto possamos traçar as bases de uma nova filosofia de trabalho em programas de construção de moradias para famílias de baixa renda. Texto Anterior: Venda de novos cresce no ABCD Próximo Texto: CARTAS Índice |
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