São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 1996 |
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Governo deve reduzir abertura comercial
HELCIO ZOLINI
Técnicos do governo negam retrocesso na política de abertura, mas a Folha apurou que está em curso um surto protecionista para conter dois "fantasmas". São eles: a possibilidade de que a balança comercial volte a apresentar novos déficits e o risco de as indústrias não suportarem a concorrência estrangeira e começarem a demitir, fazendo crescer ainda mais os índices de desemprego. O mais provável é que o governo imponha maior lentidão na redução das alíquotas de importação. Lista A nova política estará totalmente implementada até 28 de abril, quando, após um ano de existência, deverá sair de cena a chamada lista Dallari. Ela funcionou como uma espécie de contraponto à TEC -a Tarifa Externa Comum, que permite alíquota máxima de 20% para os itens acordados entre países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Os 150 produtos incluídos na lista -entre eles, alguns itens de eletrodomésticos e têxteis-, puderam contar por esse período com alíquotas de importação de até 70%. Com o fim da proteção, as regras atuais -acordadas pelo bloco- impõem que eles sejam enquadrados imediatamente à TEC (20%). A Folha apurou que a resistência para que isso aconteça é grande, tanto do lado dos empresários quanto de boa parte do governo. Pressões Os resultados da balança comercial nos últimos anos dão argumentos aos que defendem a necessidade da criação de salvaguardas para determinados itens, sobretudo aqueles pertencentes ao grupo dos bens de consumo duráveis Esses produtos registraram o maior índice de crescimento (73,6%) na pauta de importações dos últimos 12 meses. Ao analisar os resultados do comércio exterior brasileiro, se constata que alguns produtos que até o início da abertura eram superavitários (caso dos têxteis), ou pelo menos se encontravam em situação de equilíbrio (brinquedos), passaram a apresentar déficits crescentes na balança comercial. Para reverter o quadro, representantes dos setores mais afetados pressionam para que o governo fixe cotas de importação ou que reedite a lista Dallari, dando-lhe sobrevida de mais alguns meses. Opções Uma das opções estudadas seria a de incluir alguns dos produtos da lista Dallari na lista de exceções do Mercosul, que permite a prática de alíquotas acima da TEC. O problema é que a lista de exceções foi fechada com cerca de 300 produtos e, pelo acordo firmado, não pode ser modificada. O governo planeja também, com o fim da lista Dallari, encontrar "meio termo" para as alíquotas dos produtos que não estejam na lista de exceções. Ou seja: nem os 20% da TEC nem os atuais 70%, fixados para alguns produtos. O governo tenta ainda contornar obstáculos impostos pela Organização Mundial de Comércio. Em 95, em nome da proteção à indústria automobilística, o governo estabeleceu regime de cotas para importação de automóveis. A OMC não aceitou o regime, e o país teve de passar por um constrangimento internacional. Em fevereiro de 96, o país implementou programa de incentivo ao setor automotivo, que vincula o limite de importação ao desempenho das exportações -prática também condenada pela OMC. Texto Anterior: Viagens Próximo Texto: Para Abrinq, salvaguarda criaria novos empregos Índice |
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