São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 1996 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Irany Novah Moraes ampliou seu "Erro Médico e a Lei" (Revista dos Tribunais, 444 páginas). Realiza amplo exame do erro sob a ótica do doente. Assinalo mais duas reedições: a revisão que Hugo de Brito Machado fez de seu "Mandado de Segurança em Matéria Tributária" (Revista dos Tribunais, 344 páginas) e, com novo nome, o "Tratado de Direito Empresarial", de Waldirio Bulgarelli (Atlas, 285 páginas), originalmente saído como "A Teoria Jurídica da Empresa". O Instituto Liberal divulga "Caos, Administração e Economia" de David Parker e Ralph Stacey (128 páginas). Embora voltado para a economia, permite variações úteis no campo do direito. A resenha é composta por três livros, dedicados ao direito público. Em dois deles o leitor tem visão ampla de relevantes questões de direito tributário. A Proteção Judicial contra Omissões Legislativas, de Flávia C. Piovesan, Revista dos Tribunais, 191 páginas, R$ 18,00. Tese de mestrado da autora, na PUC-SP, o livro trata da inconstitucionalidade por omissão e correspondente ação direta e do mandado de injunção, referidos nas quatro últimas partes, precedendo as conclusões. Constituição e aplicabilidade da norma constitucional introduzem os temas essenciais da obra. Código Tributário Nacional Interpretado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Saraiva, 240 páginas, R$ 25,00. O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dirigido pelo juiz Tourinho Neto, teve a boa iniciativa de anotar o Código Tributário Nacional acrescentando acórdãos, predominante, mas não exclusivamente de suas turmas. Aspectos da Questão Tributária no Brasil, Fundação Getúlio Vargas, 271 páginas, R$ 15,00. Com apoio desta Folha a União dos Auditores Fiscais do Tesouro em São Paulo e a Escola de Administração da FGV realizaram, no ano passado, um seminário sobre aspectos da questão fiscal em nosso país. O volume reúne os debates travados em seis mesas-redondas, com a participação de conhecidos especialistas do serviço público, da atividade privada e da política. Texto Anterior: SP quer cooperativa para os ambulantes Próximo Texto: Punk diz que foi escalpelado por policiais Índice |
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