São Paulo, quarta-feira, 3 de abril de 1996
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Governo ameaça 'ressuscitar' tabela

MÁRCIO DE MORAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo recuou diante dos aumentos de até 33% e ameaça tabelar novamente o preço dos combustíveis. O recado foi transmitido ontem por nota conjunta dos ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Indústria, Comércio e Turismo.
A equipe econômica esperava que os postos aumentassem o preço entre 9% e 10%, em média. Acabou sendo surpreendido com reajustes considerados abusivos, o que provocou uma grande confusão no governo.
O porta-voz da Presidência da República, Sergio Amaral, chegou a dizer no início da noite que o governo descartava qualquer tabelamento ou congelamento de preços dos combustíveis.
Pouco depois, voltou atrás e disse que "nos lugares onde ficar configurada a cartelização, pode haver a volta do tabelamento".
A nota aponta, em seu último parágrafo, que "nos próximos dias, nas regiões onde persistirem os aumentos de preços acima da expectativa, com ausência de competição ou abuso de qualquer natureza, o governo poderá, nestas regiões, determinar o retorno do tabelamento".
Antes mesmo da divulgação da nota, o DNC (Departamento Nacional de Combustíveis) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico estavam elaborando uma tabela referencial de preços para as regiões onde ocorreu a liberação dos combustíveis (Sul, Sudeste, Nordeste, com exceção de alguns municípios, DF e Goiás).
A Folha apurou que uma tabela informal servirá de referência para a fiscalização do governo.
Caso ocorram aumentos considerados abusivos, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça será acionada.
Também foi divulgada uma portaria fixando uma política de "banda' para as distribuidoras. Por esta portaria, as distribuidoras poderão adotar uma variação máxima de 3% na comercialização de combustíveis.

LEIA MAIS sobre combustíveis na pág. 2-5.

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