São Paulo, segunda-feira, 15 de abril de 1996
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Rede paga indenização

MARCELO CHERTO

Nos EUA, a principal causa de conflitos entre franqueadores e franqueados é o que os gringos chamam de "encroachment" e que nós apelidamos de canibalização.
Ou seja: a redução do faturamento de uma franquia devido à autorização, pelo franqueador, para que outra franquia se instale dentro da área de influência da primeira.
Quem se envolveu numa briga dessas recentemente foi a Burger King, que tem cerca de 8.000 franquias e 1.000 lojas próprias, apenas nos EUA.
Steven Scheck, dono de três franquias Burger King, ingressou com uma ação com base no seguinte: em 1983, investiu quase US$ 700 mil em um restaurante da marca, depois que a franqueadora lhe assegurou que não converteria em Burger King um Howard Johnson situado nas proximidades, porém mais bem localizado.
Scheck ficou ainda mais tranquilo quando a Marriott Corporation, franqueadora de uma das maiores redes de hotéis do mundo, comprou aquele ponto.
Contudo, em 1986 a Burger King concedeu uma franquia à Marriott, a ser instalada no local onde funcionava o tal Howard Johnson.
De acordo com as provas que Scheck reuniu, isso provocou uma queda de US$ 300 mil no seu faturamento.
Embora seu contrato de franquia não contivesse qualquer dispositivo que lhe garantisse a exclusividade (ou mesmo a preferência) sobre um determinado território, o juiz admitiu que o processo se instaurasse.
Nessa altura, para evitar maiores danos, inclusive uma eventual condenação por má-fé que poderia servir de precedente para diversas outras ações do gênero, a diretoria da Burger King resolveu fazer um acordo com Scheck, pelo qual pagou a este US$ 4 milhões, sendo US$ 1,4 milhão pela recompra de suas três franquias e os restantes US$ 2,6 milhões para que desistisse da ação.
Advogados norte-americanos com quem conversei acham até que saiu barato, pois é possível que o tribunal viesse a estabelecer a indenização num valor bem mais alto.
Isso mostra que um franqueador deve planejar com cuidado sua operação de franchising, principalmente no que se refere à expansão da rede, se não quiser pular miudinho.

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