São Paulo, domingo, 21 de abril de 1996 |
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Exemplo de conduta
OSIRIS LOPES FILHO O cenário brasileiro te apresentado, nos último anos, pessoas que apresenta duas atuações marcantes: alpinismo e o equilibrismo Não se trata de dom nato o vocação. É, antes, uma exigência para sobrevivência e algumas vezes, condição essencial para o sucesso.O alpinismo praticado é modesto. Não exige grandes escaladas. Apenas o esforço de trepar no muro. O equilibrism constitui tarefa mais difícil. Trepar no muro, como dito não é tão difícil. O duro é al se manter. As agitações sociais, a necessidade de definições, as greves, a fome dos desempregados, tudo isso exig muita elasticidade da pesso situada no muro, para s manter em equilíbrio. Merece atenção, neste ambiente de ambiguidade, atuação independente, serena e corajosa, empenhada no cumprimento da lei, como a d ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ao conceder liminar sustando o andamento d reforma da Previdência. A decisão é irretocável juridicamente. Dispõe o artigo 60 parágrafo 5º, da Constituiçã que "a matéria constante d proposta rejeitada ou havid por prejudicada não pode se objeto de nova proposta n mesma sessão legislativa". N início de março a emenda tinha sido rejeitada. Há aind regra regimental dispond que autor de projeto de emenda não pode exercer o encarg de relator. O relator Miche Temer é um dos autores d emenda. A defesa da excelência do fundamentos jurídicos e morais da decisão do ministr Marco Aurélio já foi feita aqu na Folha, com profundidade por dois juristas: Ives Gandr da Silva Martins e Celso Antônio Bandeira de Mello. Ach que já basta. Marco Aurélio está a afirmar, com sua decisão, qu país civilizado é aquele e que se cumprem as leis e a instituições são respeitadas. Há claras evidências de afirmação de vontade imperial n país. O prosseguimento d tramitação da reforma d Previdência, após a sua rejeição, evidencia que há um poder que pretende sobrepor-s à Constituição e ao Regimento Interno da Câmara, par impor as reformas que considera salvadoras. É o prenúncio da prepotência e predomínio do Executivo, que caracterizam as ditaduras. Marco Aurélio demonstro ter as virtudes dos bons juízes serenidade na observância d lei, desassombro no cumprimento da sua missão, integridade e independência par não se submeter às conveniências do poder. É exemplo edificante, que merece prosperar. Osiris de Azevedo Lopes Filho, 57, advogado, é professor de Direito Tributário Financeiro da Universidade de Brasília ex-secretário da Receita Federal. Texto Anterior: Recurso do recurso; Instâncias distintas; Decisão questionada; Agenda oficial; Chamada geral; Gerentes na berlinda; Fora do vermelho; Contas refeitas; Tamanho do cano; No Mercosul; Acordo generoso; Opinião do administrador; Opinião do auditor; Investimento acelerado; Outra atividade; Para comemorar; Para preocupar; Recorde histórico; Bebendo mais; Fatos extraordinários; Obras literárias Próximo Texto: Política de estabilização e crescimento Índice |
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