São Paulo, domingo, 21 de abril de 1996 |
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Promotora duvida de pena máxima a torcedor preso
DA REPORTAGEM LOCAL A promotora Eloísa Damasceno apresentará à Justiça, até sexta-feira, suas alegações sobre o caso Pacaembu, nas quais pedirá a condenação de Adalberto dos Santos pela morte de Márcio Gasparim.Santos foi identificado, nas imagens de TV da batalha campal entre torcedores de Palmeiras e São Paulo, em agosto passado, como uma das pessoas que deram pauladas na cabeça de Gasparim. As imagens mostram um outro agressor, que não foi identificado. A promotoria vai apostar na tese da co-autoria e defender a condenação de Santos por homicídio doloso (intencional). A pena varia de 12 a 30 anos de prisão, e a promotora duvida que o réu, se condenado, receba a sanção máxima. "Nunca vi um réu ser condenado à pena máxima por só um crime", afirmou ela. Na verdade, o próprio sistema legal regula a dosagem das penas. O juiz sempre deve partir da punição mínima e acrescentar as sanções aplicáveis à gravidade do crime. "Nesse contexto, o juiz não tem como aplicar a pena máxima", afirmou a promotora. Por outro lado, Eloísa Damasceno disse que não aceita a hipótese de desclassificação do crime de Santos, passando-o de homicídio para lesão corporal grave. A tese é a preferida da defesa de Santos, que acredita que não há como provar que foi ele quem desferiu o golpe fatal em Gasparim. Os laudos do Hospital das Clínicas e do IML não permitem concluir qual paulada afetou mais o cérebro da vítima, se a de Santos ou a do homem não identificado. "Santos contribuiu para a morte, não importa de que lado da cabeça ele bateu", disse a promotora. Texto Anterior: Passa moleque (2) Próximo Texto: Ministério Público releva hipótese de erro médico Índice |
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