São Paulo, quinta-feira, 25 de abril de 1996
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Dívida mobiliária cresce 793% com Real

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida mobiliária (em títulos) dos Estados com a União cresceu 793% desde a implantação do Plano Real (em julho de 1994) até o mês passado -saltou de R$ 3,107 bilhões para R$ 27,748 bilhões.
A principal causa é a alta dos juros, segundo os governadores.
Se comparado o resultado do primeiro trimestre deste ano com o do mesmo período do ano passado (R$ 18,574 bilhões), o aumento da dívida foi de 49,39%.
Esse endividamento é resultante da adesão ao Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal, criado pelo governo FHC para destinar linhas de financiamento condicionadas ao equilíbrio das contas dos governos estaduais.
Esses empréstimos foram utilizados para reestruturação de pessoal (programas de demissão voluntária) e reforma administrativa, por exemplo.
Os bancos estaduais estão pedindo, na renegociação com o governo federal, mais R$ 1 bilhão para programas de demissão voluntária e redução de agências.
A dívida mobiliária dos Estados com a União tem origem em títulos que estavam nas mãos dos bancos estaduais e eram negociadas todos os dias no mercado.
A partir do governo Collor, quando começaram as dificuldades para financiar os títulos dos Estados, o Banco Central entregou aos bancos estaduais papéis de sua emissão e pegou em troca aqueles com problemas de aceitação no mercado.
Bancos
A renegociação da dívida com o governo federal envolveria também os bancos estaduais.
Eles reivindicam que sejam incluídas as suas necessidades para que a crise não se torne maior: aproximadamente R$ 300 milhões para capitalização de 5 dos 22 bancos estaduais.
O presidente da Asbace (Associação Brasileira dos Bancos Estaduais), Ozias Monteiro Rodrigues, defende também que o Tesouro Nacional pague a sua dívida com os bancos no valor de R$ 3 bilhões em FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais).
"O pagamento desse valor resolveria o problema dos 22 bancos estaduais, mas os FCVS têm deságio de mais de 50%", disse Rodrigues.
Contratos
O aumento do fluxo para dívidas contratuais é de 1.101% se comparado o período de janeiro a março de 95 a janeiro a março desse ano.
Essa dívida não envolve títulos e é de mais longo prazo, o que beneficia Estados com melhores condições de pagamento.
A dívida contratual é junto a bancos privados, federais, fornecedores e empresas.
As AROs devem ser pagas a cada 12 meses e se destinam principalmente às dívidas mais urgentes.

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