São Paulo, sábado, 27 de abril de 1996
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Conselho reprova trechos de relatório

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Conselheiros do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) reprovaram a inclusão de trechos desfavoráveis aos sem-terra no relatório de Humberto Espínola, presidente do conselho, sobre o massacre em Eldorado do Carajás.
O ministro Nelson Jobim, que preside o CDDPH, disse a jornalistas que apóia o texto de Espínola. "O processo de apuração da verdade passa pela análise de todas as versões", afirmou o ministro.
Antes, Jobim havia dito no plenário da 1ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos que o texto é de Espínola -e não do CDDPH nem de seu Ministério.
Espínola foi para a região do conflito no dia seguinte ao massacre e passou quatro dias acompanhando as investigações.
Ele afirma em seu relatório, de 16 páginas, ter ouvido falar que os sem-terra receberam dinheiro para comprar comida e o desviaram para a compra de armas.
Diz também que os sem-terra abrigam pessoas estranhas à agricultura, como professores de canto e dança e funcionários públicos.
Sem fonte
"Ele não cita a fonte dessas informações, o que é gravíssimo", disse o deputado Hélio Bicudo (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e membro do CDDPH.
Espínola afirmou, mas não escreveu no relatório, ter tomado conhecimento do desvio de dinheiro dos sem-terra por intermédio do executor do Incra em Marabá (PA) e de mais duas outras pessoas, cujos nomes não revelou.
Fábio Konder Comparato, professor da Faculdade de Direito da USP e membro do CDDPH, disse que "é inadmissível apresentarem fatos como se fossem alguma explicação ou justificativa para o massacre".
Comparato foi o único conselheiro a protestar contra o relatório durante a reunião do conselho, quinta-feira. O deputado Hélio Bicudo disse que não se manifestou porque não havia lido o texto.
Espínola procurou Comparato no fim da reunião e disse que procurou ouvir todas as versões de fatos relacionados ao episódio para elaborar seu texto.
Arrependimento
A deputada Socorro Gomes (PC do B-PA) criticou o relatório no plenário da conferência.
Afirmou que os sem-terra nem sequer receberam dinheiro do Incra para comida.
O presidente do CDDPH afirmou que "seria cômodo" se juntar ao "coro e esculhambar com a polícia".
A Folha apurou, porém, que Espínola arrependeu-se de ter colocado as informações contra os sem-terra no texto, porque achou que a discussão é inconveniente no momento.

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