São Paulo, sábado, 27 de abril de 1996 |
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Gabriel pode sofrer inquérito da PF
ELZA PIRES DE CAMPOS
O relatório de Gonçalves sobre o massacre foi entregue ontem ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. No entendimento do procurador, o governador Almir Gabriel foi "imprudente" ao determinar a desobstrução da pista onde estavam os sem-terra. E ainda assumiu o risco das mortes, já que "o conflito era previsível". Segundo Gonçalves, o governador Almir Gabriel, no caso de uma ação penal, poderá responder no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) por crime de homicídio culposo (não-intencional). O crime teria se caracterizado pela imprudência na ordem de desocupação, tendo em vista que o conflito era previsível. O relatório chama atenção para as "execuções sumárias" de pessoas rendidas e imobilizadas, para a imprudência e inabilidade dos oficiais da PM e para a suposta ocultação de corpos em algum ponto da estrada que liga Curionópolis a Xinguara, no Pará. Outro fato que, no entendimento do procurador, merece investigação é que só durante a audiência se tomou conhecimento de que o governador determinara a ida da PM ao local acompanhada de representante do Ministério Público, de um juiz e da imprensa. O procurador-geral da República agora deve ler o documento e tomar uma decisão. Gonçalves solicita, além do inquérito, a designação de três membros do Ministério Público Federal para acompanhar a investigação. "É fundamental que os trabalhos recomendados a partir desse relatório não se percam em generalidades", recomenda. O relatório foi elaborado depois da viagem feita pela comissão criada pela Procuradoria Geral da República para apurar os fatos. Além de Gonçalves, que tomou posse ontem como procurador federal dos Direitos do Cidadão, participou da comissão e da elaboração do relatório o procurador regional da República Oswaldo José Barbosa. Texto Anterior: Conselho reprova trechos de relatório Próximo Texto: Vice faz acusação a Gabriel Índice |
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