São Paulo, domingo, 5 de maio de 1996 |
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Universidade paga é opção para privilegiar o 1º grau JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO; ANDRÉ LAHÓZ
Cobrar de quem pode pagar pelo ensino superior nas universidades públicas é uma alternativa, levantada por especialistas, para o governo aumentar seus gastos na faixa mais estratégica do ensino, o básico. Os incentivadores da idéia vão de políticos liberais do PFL a um prêmio Nobel de Economia, passando por ex-auxiliares do ministro Paulo Renato, da Educação. Todos argumentam que a prioridade tem que ser o ensino de primeiro grau e que, dada a dificuldade de gerar novos recursos para o Orçamento federal, é preciso reorientar os gastos públicos para os alunos do ciclo básico. Atualmente, o governo federal gasta cerca de R$ 5,5 bilhões por ano com ensino de terceiro grau, pesquisa, hospitais universitários e professores universitários aposentados -segundo o ex-secretário-executivo do MEC, João Batista Oliveira. Projeções feitas pela Folha mostram que o governo poderia redirecionar de R$ 750 milhões a R$ 1 bilhão por ano do ensino superior para o básico se cobrasse dos milhares de alunos das universidades públicas que podem pagar. Para chegar a esses valores, a Folha se baseou num cálculo do ex-funcionário do Banco Mundial João Batista Oliveira, que hoje é diretor-executivo do Instituto Brasil Século 21. Segundo ele, se o governo cobrasse entre R$ 4 mil/ano e R$ 5 mil/ano (média da anualidade das faculdades privadas) dos 360 mil alunos das universidades federais, arrecadaria R$ 1,5 bilhão por ano. Nas três universidades estaduais paulistas, o percentual de alunos que vêm de escolas privadas e, em tese, teriam condição de pagar pela universidade varia de 70% (USP) a 50% (Unesp). Se o governo desse bolsas de estudo para os alunos que, em tese, não podem pagar, gastaria entre metade e 30% da arrecadação com as mensalidades que cobraria nas universidades: de R$ 750 milhões a R$ 500 milhões. Os pais da idéia, como o prêmio Nobel Gary Becker, defendem que essas bolsas funcionem como um crédito educativo. Ou seja, que o aluno pague por elas depois de formado e empregado. A tese foi encampada pelo PFL e apresentada como emenda à proposta do governo. Segundo o deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC), as universidades continuariam sendo públicas e teriam sua parte de pesquisa custeada pelo governo. Só o ensino seria pago. A proposta do PFL é mais ampla. Propõe que o crédito educativo seja estendido aos alunos de todas as universidades e instituições de ensino superior, inclusive as particulares. A oposição à tese de cobrar dos alunos das universidades públicas que podem pagar começa pelo próprio Ministério da Educação. Em sua proposta de emenda constitucional, o órgão explicita a gratuidade do ensino público de terceiro grau. Isso não consta do atual texto constitucional. A polêmica em torno da proposta foi um dos motivos que levaram os congressistas a dividir a emenda em duas partes. Enquanto a que trata do ensino básico deve ser votada logo, a que fala da autonomia universitária e do ensino superior gratuito, vai demorar mais para entrar em votação. O poder de influência do 3º grau já é grande dentro do MEC na hora de distribuir os recursos. Oliveira diz que o ensino básico financia o ensino superior. Isso porque 20% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), voltado ao primeiro grau, vão para o Fundo de Estabilização do Real. Na volta para o caixa do MEC, diz, os recursos acabam sendo gastos com universidades. Texto Anterior: Escola de Minas diminui repetência Próximo Texto: Empresas investem cada vez mais em escola básica nos EUA Índice |
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