São Paulo, domingo, 5 de maio de 1996 |
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Para economistas, mínimo não reparte renda sozinho
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
É ineficaz porque, como define o professor do departamento de Economia da PUC-Rio, José Márcio Camargo, se o valor do mínimo ficar acima do que permite o mercado de trabalho, ele simplesmente não será respeitado. A razão: "O empresário sabe que vai poder encontrar gente disposta a trabalhar por menos", diz Eduardo Giannetti da Fonseca, economista da USP. Para Paulo Nogueira Batista Júnior, da FGV, faz parte da tradição populista brasileira, que remonta a Getúlio Vargas, essa ênfase no mínimo. "Nós, na realidade, nunca tivemos uma política consistente de redistribuição de renda, mas apenas espasmos distributivistas." Ineficácia não significa, porém, nulidade. Segundo cálculos de Camargo, nas seis principais regiões metropolitanas do país, cada 10% de reajuste do mínimo geram correção de 4,3% nos salários pagos em vários tipos de trabalho, como o das empregadas domésticas. É consensual a necessidade de manter a estabilidade da moeda e, como lembra José Maurício Soares, o coordenador do índice de preços do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), ter uma política voltada ao crescimento. Gastos públicos Mas, no fundo, é preciso redefinir os gastos públicos. "O Estado tem de gastar é em educação e saúde. Nesse ponto, as críticas da oposição são corretas", diz Giannetti. Os desequilíbrios nos gastos do Estado -que, justifica o governo, impedem um reajuste maior para o mínimo (o reajuste divide os analistas ouvidos pela Folha)- são também responsáveis pela reprodução de um exército de mão-de-obra que não teve acesso à escola ou posto de saúde. "O analfabetismo entre adultos é de 30%. Se você somar o analfabetismo funcional (o sujeito só "desenha" o nome) chega a 60%", lembra Joaquim Elói Cirne de Toledo, vice-presidente da Nossa Caixa-Nosso Banco. "Não adianta dar educação para quem vai viver com barriga d'água ou cólera por falta de saneamento básico." Toledo diz ainda que, para desconcentrar a renda, é preciso usar outra arma: a concorrência, que reduz as margens de lucro. Ele explica que, por definição, margem é a diferença entre o custo para fabricar um produto e o preço cobrado do consumidor. "Como o principal custo é o salário, reduzir a margem significa aumentar o poder de compra." Giannetti, Toledo e Camargo concordam com a necessidade de regionalização do mínimo. Dados do IBGE mostram que a participação dos trabalhadores que ganham até um salário mínimo no total da população economicamente ativa é maior no Nordeste e menor no Sul do país (veja gráfico). "Não faz sentido dar um tratamento igual ao que é desigual", diz Camargo, que completa: "Estamos uniformizando por baixo, pelo pior Estado." Para ele, a melhor forma seria o estabelecimento de mínimos regionais, negociados por empresários, trabalhadores e governo. LEIA MAIS sobre o salário mínimo na pág. 2-8 Texto Anterior: Econômico dá desfecho inesperado aos fundos Próximo Texto: Valor é único no país desde 84 Índice |
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