Folha de S.Paulo - Cai o déficit público

São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 1996

Cai o déficit público

CELSO PINTO

Houve uma melhora significativa nos resultados do déficit público em março, a primeira boa notícia nessa área desde o início do ano passado. Essa é uma das razões que levou o presidente Fernando Henrique Cardoso a classificar, num jantar com economistas, semana passada, como "ciclotimia sem fundamento" o pessimismo recente de analistas internos e externos.
O governo central registrou em março um superávit de R$ 3,4 bilhões na diferença entre receita e despesas, excluídos os juros (resultado primário). Incluídos os juros (resultado operacional), houve um superávit de R$ 2,2 bilhões.
Com isso, o resultado acumulado do governo central no primeiro trimestre melhorou bastante. O superávit primário foi de R$ 2,1 bilhões e o déficit operacional ficou em R$ 1,5 bilhão.
Fica mais fácil entender o que isso significa, quando se mede esse comportamento em relação ao PIB (a riqueza do país).
O governo central em fevereiro estava com um déficit primário de 0,75% do PIB, que se transformou num superávit primário de 1,2% do PIB em março, pela estimativa não-oficial do economista Amaury Bier, do Citibank.
O déficit operacional de 3,2% do PIB em fevereiro teria sido reduzido a 0,9% do PIB.
Graças a essa reviravolta nas contas do governo central, o déficit global do setor público -que inclui também Estados, municípios e estatais-, também teve uma melhora substancial em março.
Não há dados oficiais, mas Bier estima que ele tenha caído, em termos operacionais, de 5,4% do PIB em fevereiro para pouco mais de 3%.
A notícia é boa, mas deve ser vista com cautela. A principal razão para a melhora foi a arrecadação extraordinária vinda da declaração de ajuste das pessoas jurídicas. Com isso, os tributos federais atingiram, em março, o recorde de R$ 9,7 bilhões.
Trata-se, contudo, de uma antecipação de recolhimento para o ano. No próximo trimestre deve haver um ajuste para baixo. Assim como as despesas de janeiro foram superestimadas, pelas férias do funcionalismo, a receita de março foi atipicamente alta.
A divulgação desse resultado, de todo modo, deve ajudar a ofensiva do governo para recompor algum otimismo. O governo diz que o déficit público nominal, que foi de 7,4% do PIB no ano passado, deve fechar este ano em torno de 5%, enquanto o déficit operacional cairia de 5% do PIB para a casa dos 3%.
Essa projeção é compatível com várias estimativas privadas, inclusive a do Citibank. É um avanço, embora, como escreve Bier, o resultado seja "ainda excessivo do ponto de vista do andamento do programa de estabilização". E não elimine motivos para preocupação a médio prazo.
Aí está, claramente, um fosso entre o que pensa o governo e alguns de seus críticos privados.
O presidente disse, no jantar com os economistas, que o enorme salto no déficit público no ano passado foi provocado, principalmente, pelas despesas com salários no setor público e com juros (esqueceu-se da Previdência, igualmente danosa).
Para corrigir esses problemas, argumentou o presidente, ele não deu reajustes ao funcionalismo este ano, pressiona para aprovar a reforma administrativa e cortou os juros. Está fazendo o possível. O pessimismo fica por conta da ciclotimia brasileira e da má comunicação do governo.
O que preocupa a maioria dos economistas, no entanto, a despeito da previsível melhora deste ano, é a deterioração no endividamento do setor público (a rapidez no seu crescimento, o custo e a composição) e as incertezas a médio prazo.
Não está claro se as reformas serão aprovadas e, se forem, se serão suficientes.
Outra unanimidade é a reclamação contra a timidez e a lentidão da privatização. E contra juros que nove entre dez economistas consideram excessivamente altos, cobrando um custo extra desnecessário da economia.
Não são questões que se resolvem apenas com um bom marketing.
O presidente deixou claro que considera correta sua política - e a equipe econômica está cada vez mais avessa a críticas. Está feita a aposta.

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