São Paulo, sábado, 11 de maio de 1996 |
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Fórum propõe fundo para habitação
RONI LIMA
O fundo reuniria recursos, hoje dispersos, provenientes do FGTS, do sistema brasileiro de poupança e das loterias, entre outros. O governo federal também se comprometeria a aplicar 5% do Orçamento nesse fundo de habitação. A proposta foi defendida na Conferência Brasileira para o Habitat 2, iniciada ontem na Faculdade Cândido Mendes, no centro do Rio. Um dos objetivos do evento, organizado pelo fórum, é elaborar um documento reivindicatório. As propostas do fórum -que reúnem entidades como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional)- farão parte do Plano de Ação Pela Reforma Urbana. Representantes do fórum levarão esse plano para a conferência Habitat 2, a ser promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas) na Turquia, em junho. O fórum quer também que o governo incorpore o documento em seu rascunho do plano oficial de ação a ser levado para a Habitat 2. A assessora da diretoria da Fase, Grazia de Grazia, 47, afirmou que o fundo evitaria a "pulverização" de recursos para a habitação. Com representantes da sociedade civil e do governo, o conselho definiria ações urbanísticas. Grazia acredita que, com 5% do Orçamento, o governo em dez anos eliminaria o déficit habitacional e a falta de saneamento. O déficit é calculado, hoje, pelo próprio governo federal, em cerca de 5 milhões de domicílios. Outra proposta defendida pelo fórum é que fundos semelhantes sejam criados nos Estados e municípios. No caso dos municípios, uma das fontes de recursos seria o IPTU progressivo. O ex-vereador (PT) do Rio Eliomar Coelho, que representa a federação dos sindicatos de engenheiros no fórum, disse que a cobrança desse tipo de imposto já está prevista na Constituição, mas precisa ser regulamentada. Pelo imposto, o proprietário de um terreno ocioso pagaria uma taxa progressiva a cada ano. Coelho defendeu que os governos devem procurar parcerias de financiamento, principalmente internacionais. Na área de urbanismo, citou a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada. A Câmara e a prefeitura autorizariam um aumento de gabarito de construção em determinada área. Em troca, o construtor doaria um terreno ou cederia recursos para projetos de habitação. Com a criação do fundo e a aplicação de 5% do orçamento municipal em moradia, a Prefeitura de Santos (SP) conseguirá até o final do ano reduzir pela metade o seu déficit habitacional. A garantia foi dada pelo prefeito de Santos (SP), David Capistrano Filho (PT), que participou ontem do encontro. Texto Anterior: Jô pede a prefeito que se multe Próximo Texto: ONGs querem ajudar o Estado Índice |
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