São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 1996
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ONGs querem incluir novas propostas

WILSON TOSTA
DA SUCURSAL DO RIO

Os representantes de organizações brasileiras que concluíram ontem suas propostas para a conferência Habitat 2 reivindicarão que o governo as encampe e as leve ao encontro, marcado para acontecer em Istambul, na Turquia, em junho.
A iniciativa foi anunciada pelo coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Eliomar Coelho, ao fim da Conferência Brasileira para o Habitat 2, encerrada ontem nas Faculdades Cândido Mendes, no centro do Rio.
Segundo Coelho, o governo já deu sinais de estar aberto à discussão. Trata-se, para as ONGs, de uma mudança na postura oficial.
Até então, o governo, segundo Coelho, não queria levar propostas novas ao Habitat 2, um evento que reunirá chefes de Estado para discutir os problemas urbanos do mundo. Mas uma negativa do governo não silenciará as ONGs.
"Caso o governo não nos ouça, vamos a Istambul assim mesmo", disse Coelho, cuja ONG tem assento na comissão governamental preparatória da participação brasileira no Habitat 2.
A comissão, disse, foi criada em 94, por decreto do então presidente Itamar Franco, com representantes, entre outros, dos ministérios das Relações Exteriores, do Planejamento e de instituições, como Instituto dos Arquitetos do Brasil e Confederação Nacional das Associações de Moradores.
O objetivo era cumprir sugestão da ONU para que cada país levasse um documento com diagnóstico, tendências e propostas.
"O comitê brasileiro fez quatro seminários para preparar o diagnóstico", afirmou Coelho. "Quando chegou na hora do plano de ação, porém, o governo foi empurrando com a barriga e no fim apresentou um plano apenas com ações já em curso."
Reformas
O argumento do governo, segundo as ONGs, era que o Brasil passa por um período de reformas estruturais, o que tornaria difícil fazer propostas novas.
As ONGs, que até então trabalhavam com o governo, resolveram promover a Conferência Brasileira para o Habitat 2, que reuniu representantes de 57 entidades.
Um dos sinais de mudança detectados pelas ONGs foi uma série de declarações de uma representante na comissão da Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento, que já teria anunciado a intenção do governo de preparar um plano de ação a ser apresentado no Habitat 2. "Estamos dispostos a conversar, mas não abrimos mão de algumas propostas", disse Coelho.

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