São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 1996 |
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FHC anuncia implosão do Carandiru
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos), que será anunciado hoje pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, prevê a implosão do Complexo Penitenciário do Carandiru.O complexo é composto pela Casa de Detenção, pela Penitenciária do Estado, pelo Centro de Observação Criminológica e pela Penitenciária Feminina do Carandiru. Dois objetivos O anúncio da desativação do Carandiru obedece a dois objetivos, um de caráter político e outro de caráter técnico. Por um lado, a desativação representaria um marco na defesa dos direitos humanos e, por outro lado, atenderia uma recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas), que pede a construção de presídios menores. O capítulo do PNDH que trata da reformulação do sistema penitenciário brasileiro também inclui a meta de desativação de todos os presídios de grande porte, disse ontem o chefe de gabinete do Ministério da Justiça, José Gregori. Segundo ele, a ONU considera que a recuperação de detentos em presídios de grande porte é praticamente impossível. Os complexos penitenciários funcionariam, na prática, como "depósitos de presos". Em outubro de 1992, a Casa de Detenção, no Carandiru, foi palco da maior chacina de presos em toda a história do Brasil: 111 presos foram mortos pela Polícia Militar durante uma rebelião. Até hoje, a Justiça não puniu os culpados. Na semana passada, na maior fuga já ocorrida na Casa de Detenção, 51 presos fugiram do local. Até ontem à tarde, apenas três dos fugitivos foram recapturados. Oito presídios A proposta do governo é construir oito presídios de menor porte para abrigar essas pessoas. A implosão deve ocorrer em três anos. A construção dos oito presídios vai custar aproximadamente R$ 120 milhões. Não há previsão de recursos no Orçamento da União deste ano. O governo federal bancará a maior parte dos gastos -em torno de R$ 98 milhões. O restante (R$ 22 milhões) deverá ser pago pelo governo de São Paulo. A inclusão dessa meta no PNDH representa o apoio do governo federal à proposta de implosão de Carandiru já formulada antes pelo governo de São Paulo. José Gregori disse que o PNDH também vai fixar uma meta de informatização dos presídios. Segundo ele, muitos presos cumprem hoje penas maiores do que as estipuladas pela Justiça por desorganização nos cadastros. O presidente Fernando Henrique Cardoso vai anunciar o PNDH em cerimônia ao meio-dia de hoje, no Palácio do Planalto. Texto Anterior: Líder receberia R$ 12 mil por semana Próximo Texto: SC prepara mapa solar que vai evitar perda de energia Índice |
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