São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 1996
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MERCADO NEGRO NA CADEIA

O sistema penitenciário brasileiro vem dando sinais cada vez mais claros de que a obsolescência que o atinge é capaz de gerar excrescências até então inimagináveis.
O trágico desfecho do levante ocorrido na Casa de Detenção em 1993, com a morte de 111 detentos em confronto com a PM, já indicara claramente que o problema da superlotação em certos presídios os tornaria, cedo ou tarde, inadministráveis.
Agora, o próprio governo paulista já admite que no interior daquela prisão vem proliferando um aquecido comércio de favores entre os presidiários, com a conivência dos agentes penitenciários.
Ali, quem pretende, por exemplo, fugir ou mudar-se para celas ou pavilhões mais seguros, provavelmente não terá maiores problemas, desde que se disponha a recompensar esses favores com dinheiro (em valores que vão de R$ 5 mil a R$ 50 mil, no caso de fuga), drogas, armas ou mesmo informações úteis à sobrevivência do detento marcado para morrer.
O paradoxo não poderia ser mais explícito: afastados do convívio social depois de praticarem todos os tipos de ilícitos, muitos presidiários acabam por encontrar no atual sistema penitenciário todas as condições, não somente para reincidirem na criminalidade, mas igualmente para aprimorarem suas táticas.
O exemplo do mercado negro no Carandiru apenas expõe, a olho nu e com absoluta contundência, o quão inóspitos podem-se tornar os presídios superlotados. Neles vigoram, inevitavelmente, a lei da selva e todas as monstruosidades dela decorrentes, que afinal reduzem o ser humano ao grau ínfimo da abjeção.
Torna-se assim cada vez menos justificável a manutenção de um sistema penal baseado unicamente em penas de prisão e que não diversifica as opções para a punição ou mesmo para a recuperação dos detentos. É fundamental, pois, a revisão da legislação arcaica que lhe dá sustento.

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