São Paulo, domingo, 26 de maio de 1996
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Brasil vai defender moradia como direito

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A delegação brasileira que participará do Habitat 2 (Conferência de Assentamentos Humanos da ONU), que acontece em Istambul (Turquia) entre 3 e 14 de junho, tem três grandes desafios.
O primeiro, conseguir que o direito à moradia seja incluído na Agenda do Habitat (carta de intenções da conferência). O Brasil foi o relator da parte da Agenda que trata do assunto. Para conseguir manter o texto como está, precisa convencer Japão, Estados Unidos e Coréia. Eles são contra a classificação de moradia como direito do homem.
Outra meta é incluir o apoio financeiro no capítulo da Agenda que trata de cooperação internacional. Esse capítulo é um dos mais polêmicos. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, defendem que sejam criados novos recursos financeiros para a resolução de problemas urbanos.
Já as nações ricas, propõem apenas o remanejamento dos recursos já existentes para os países que necessitam de maiores investimentos.
Os seis parlamentares que participam da delegação brasileira têm um desafio particular: convencer os colegas a colocar nas legislações de seus países o etanol como aditivo oxigenado à gasolina, em substituição ao chumbo tetraetila, que é muito poluente.
A delegação brasileira será uma das maiores já enviadas pelo país a uma conferência da ONU. Ela deverá ter cerca de 60 membros entre representantes dos governos federal e municipais, parlamentares e sociedade civil. A primeira-dama da República Ruth Cardoso será a subchefe da delegação.

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