São Paulo, domingo, 2 de junho de 1996
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Retirada do FGTS influencia comparação

DA REDAÇÃO

Os cálculos financeiros do atuário Newton Cezar Conde não consideram variáveis que podem tornar a aposentadoria proporcional ainda mais vantajosa.
Uma delas é o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitido a quem se aposenta. O mesmo vale para o PIS ou Pasep acumulado até outubro/88.
A partir daquela data, pela nova Constituição, as contribuições das empresas ao PIS ou Pasep não integram mais o patrimônio individual do trabalhador.
O FGTS rende 3% ao ano, ou 0,246627% ao mês, mais TR. Na poupança, renderia o dobro. Em outras aplicações, mais ainda.
Imagine R$ 10 mil aplicados a 0,246627% ao mês. Depois de cinco anos o saldo -sem receber novos depósitos- cresceria R$ 1.592,74 em termos reais, ou seja, sem considerar a TR.
Não é difícil conseguir, hoje, 1% real no mercado financeiro. Nesta hipótese, o saldo seria acrescido de R$ 8.166,97 só por conta dos juros.
Numa poupança, com 0,5% ao mês (mais TR), o ganho real seria de R$ 3.488,50.
Críticas
O advogado Wladimir Novaes Martinez, especialista em Previdência, diz ser contrário à aposentadoria proporcional porque, sendo ela precoce, conflita com o próprio sistema público brasileiro, que obedece ao regime de repartição, de solidariedade entre todos os participantes.
"Quem trabalha mais tempo é prejudicado", afirma, concordando com o atuário.
"A expectativa de vida média está crescendo no Brasil. E se as pessoas se aposentam mais cedo, ficam mais tempo aposentadas. Muitas permanecem mais tempo recebendo o benefício do que trabalhando, o que é um absurdo, estoura o sistema", diz Martinez.
No exemplo dado pelo atuário (ver outro texto), os benefícios proporcional e integral seriam equivalentes financeiramente se o coeficiente aos 30 anos de serviço (homem) caísse de 70% para 66%.
"Constatamos, em outros exemplos, que quanto maior a idade do segurado, maior a vantagem do benefício proporcional, a tal ponto que o percentual de cálculo médio deveria se situar entre 55% e 66%, e não 70%", diz Conde.

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