São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 1996
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Técnicos do programa tentam ajudar cidades inadimplentes

MP autoriza repasses a municípios devedores

ELZA PIRES DE CAMPOS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta da medida provisória que beneficia Estados e municípios devedores da União partiu de técnicos do Programa Comunidade Solidária. Dos 1.111 municípios listados pelo programa, 476 encontram-se inadimplentes.
A MP (medida provisória), editada na sexta-feira retrasada, permite repassar recursos para a área social dos inadimplentes, mas não se aplica aos municípios que têm dívidas junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Reunião
O conselho, presidido por Ruth Cardoso, reuniu-se ontem para aprovar a reestruturação do órgão. Um documento aprovado pelos conselheiros estabeleceu que o órgão deve passar a atuar "desburocratizando" a área social.
A primeira reunião temática, sobre a reforma agrária, será no dia 2 de julho. "Vamos reunir todos os segmentos do setor e discutir porque a reforma agrária não acontece, vamos ver o que está atrapalhando", disse o conselheiro Augusto de Franco.
Mais uma vez, os ministros de Estado não participam da reunião do Comunidade Solidária. As reuniões eram sempre entre Estado e sociedade civil. Isso não acontece desde que a saída de Herbert de Souza, o Betinho, provocou uma crise entre os membros que representam a sociedade civil.

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