São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 1996
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FHC vai anunciar pacote

Medidas visam reduzir "custo Brasil" e déficit comercial

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso deve anunciar amanhã um pacote de medidas para reduzir o "custo Brasil" (fatores que encarecem os produtos nacionais em relação aos estrangeiros) e estimular as exportações.
As medidas devem marcar o segundo ano do Plano Real e foram elaboradas em conjunto pelos ministérios da área econômica e pela Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Palácio do Planalto.
Nesse pacote devem estar incluídas a criação do seguro de crédito às exportações e também a desregulamentação da legislação do comércio exterior.
O seguro de crédito às exportações deverá favorecer, principalmente, os exportadores de bens de capital e empreiteiras.
O governo pretende derivar esse seguro a uma empresa privada, a ser criada com a participação do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O Tesouro assumirá os riscos políticos das operações, como as perdas com guerras. O risco comercial será da seguradora.
A desregulamentação da legislação de comércio exterior prevê a redução (de 18 para 7) das taxas cobradas nos portos -medida adotada experimentalmente no porto do Pará desde maio.
Com esse pacote, o governo pretende equilibrar suas contas externas este ano. É que a retomada do crescimento, prevista para o segundo semestre, aponta também para a aceleração das importações.
A intenção do governo é não repetir, em 96, o déficit comercial de US$ 3,15 bilhões de 95. A meta é de saldo negativo de US$ 1 bilhão.
Mercosul O governo brasileiro vai permitir que seus sócios do Mercosul contem com 180 dias de prazo para o financiamento de exportações de têxteis e de confecções ao Brasil.
Para os demais parceiros comerciais do Brasil será mantida a decisão anterior, que prevê a redução deste prazo para 30 dias.
"Chegamos ao entendimento e suspendemos a decisão anterior para os membros do Mercosul", afirmou o embaixador José Botafogo Gonçalves, subsecretário-geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
O governo brasileiro está negociando também um acordo sanitário com os EUA e espera o reinício das negociações sobre as restrições à importação de produtos siderúrgicos provenientes do Brasil.

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