São Paulo, sexta-feira, 21 de junho de 1996 |
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Trégua do MST ajudaria, diz Jungmann ao PFL
ABNOR GONDIM; LÚCIO VAZ
Essa trégua ajudaria a viabilizar a reforma agrária no Brasil, disse. Jungmann disse que as invasões do MST foram discutidas anteontem pelo governo como uma "questão de segurança pública". "Não tenho garantia de que, se atender às reivindicações do MST, as invasões vão parar, e isso gera a insegurança", afirmou o ministro. O MST reivindica o "assentamento prioritário de 37 mil famílias acampadas", informa pauta encaminhada ao ministro no dia 18. Depois da reunião com o PFL, Jungmann afirmou que o MST prejudica a aprovação de projetos de lei favoráveis à reforma agrária, como o do rito sumário, que apressa as desapropriações. "A cada invasão dos sem-terra, há uma reação contrária dos setores conservadores, que hoje estão até colaborando com a aprovação dos projetos", disse Jungmann. Apoio do PFL Depois de reunião com Jungmann, o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), afirmou que é favorável à aprovação do rito sumário. O vice-presidente do partido, José Jorge (PE), manifestou-se também favorável ao projeto, mas disse que "o PFL se reserva o direito de fazer as alterações que julgar necessárias". Na avaliação do ministro, o momento político é propício para a aceleração da reforma agrária. "O patronato rural não quer perder os dedos", disse o ministro. Ele pediu apoio do PFL para três projetos: um restringe liminares de despejo, outro veda o desmembramento de áreas e o terceiro prevê a participação do Ministério Público nas desapropriações. Sobre as ações do MST, Jungmann disse que o governo vai adotar, com o apoio dos Estados, medidas previstas na Constituição. "A possibilidade de convocar as Forças Armadas é também prevista no texto constitucional", disse. Segundo Jungmann, a proibição de se realizar desapropriação em áreas invadidas está sendo estudada pelo governo. Na avaliação do ministro, a principal dificuldade é definir se as terras invadidas podem ser incluídas como áreas não-desapropriáveis. (ABNOR GONDIM e LÚCIO VAZ) Texto Anterior: FHC convoca governadores a unificar ações policiais Próximo Texto: 'Viramos bode expiatório' Índice |
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