São Paulo, sábado, 22 de junho de 1996
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Devedores receberão verba

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Paulo Renato Souza (Educação) disse ontem que mesmo os municípios inadimplentes junto ao governo federal receberão recursos do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
"Os alunos não podem sair prejudicados porque uma administração eventualmente atrasou a prestação de contas", afirmou o ministro.
Ele não soube precisar o número de municípios endividados que teriam sido beneficiados pelo programa.
Segundo o ministro, os critérios para receber as verbas são técnicos: prefeitos e governadores fazem uma lista das escolas que querem ver beneficiadas e a submetem à aprovação.
As escolas organizadas -com APM (Associação de Pais e Mestres) ou conta bancária própria- receberão o dinheiro diretamente.
Para as demais, as verbas serão encaminhadas aos prefeitos e governadores, que as repassarão para as escolas.
O convênio que viabiliza o programa -autorizado ontem- prevê a liberação de R$ 250 milhões a 170 mil escolas públicas de todo o país.
Os diretores das escolas terão total liberdade para administrar as verbas.

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