São Paulo, quarta-feira, 26 de junho de 1996 |
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Juiz embarga shopping em Higienópolis
ROGÉRIO GENTILE
A liminar foi concedida segunda-feira pelo juiz José Marcio do Valle Garcia, da 3ª Vara da Fazenda Pública. Atende pedido da Sociedade Amigos de Vila Buarque, Santa Cecília, Higienópolis e Pacaembu e do Movimento Defenda São Paulo. No pedido, o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, argumenta que a prefeitura aprovou a construção do empreendimento sem fazer o "relatório de impacto ambiental e de vizinhança, exigido pela Constituição". O advogado diz também que o shopping provocaria o corte de árvores protegidas pela legislação e significaria uma ameaça ao patrimônio histórico e à qualidade ambiental de Higienópolis. Ele apresentou estudos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) que apontam que o número de veículos na região aumentaria em cinco vezes com o shopping. Polêmica O grupo Plaza Paulista (proprietário dos shoppings West Plaza, Paulista e Plaza Sul) afirma que vai tentar cassar a liminar. Segundo a sua assessoria de imprensa, "a ação não tem base legal". "O relatório de impacto ambiental e de vizinhança só é necessário para empreendimentos com mais de 35 mil 2 de área computável, o que não é o caso." A secretário municipal dos Negócios Jurídico, Mônica Herman Caggiano, disse que ainda não havia sido notificada sobre a decisão. "Mas, se houve aprovação da prefeitura, é porque o projeto estava habilitado", afirmou. O shopping, que seria construído entre a avenida Higienópolis e rua Veiga Filho, provocou uma polêmica que já dura cerca de dois anos e divide os moradores do bairro. O projeto, do arquiteto Alberto Botti, prevê a demolição de três casarões, construídos por volta de 1915. Os imóveis geminados 618, 628/638, 648/658. Prevê também a restauração e preservação dos imóveis 674 e 698. O Conpresp e o Condephaat (órgãos, respectivamente, municipal e estadual, responsáveis pelo patrimônio histórico) liberaram a demolição dos imóveis, que estavam em estudo de tombamento. O projeto foi aprovado pela secretaria municipal da Habitação e dependia de uma nova deliberação do Condephaat. Isso porque o shopping está localizado na região preservada pelo tombamento do Colégio Sion. Texto Anterior: Condenado a 309 anos vai a julgamento pela 2ª vez Próximo Texto: Você confia em investigação feita em Alagoas? Índice |
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