São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 1996
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Governo aceita reduzir alíquota para tentar aprovar a CPMF

FERNANDO RODRIGUES; SILVANA DE FREITAS; DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo acertou ontem com o PFL uma fórmula para aprovar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o chamado imposto do cheque.
Pelo acordo, o governo deve mesmo reduzir a alíquota da contribuição de 0,25% para 0,20%.
A resistência do ministro da Saúde, Adib Jatene, a essa opção está sendo controlada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para consumo externo, o PFL ontem pôde dizer que era contra a CPMF. Ficou combinado que o governo chamaria o líder pefelista na Câmara, Inocêncio de Oliveira (PE), para conversar.
O telefonema de FHC aconteceu no fim da tarde. Foi a senha de que o acordo estava sendo cumprido. Nos próximos dias, o PFL dirá que concorda com a alíquota de 20%. E o governo, também.
Com a mudança, o governo perderá uma receita anual de R$ 1,2 bilhão. Jatene esperava obter R$ 6 bilhões com alíquota de 0,25%.
O quase desembarque do PFL do apoio à CPMF ocorreu por causa de uma declaração feita anteontem pelo porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, negando a disposição de FHC de reduzir a alíquota.
Ontem, Amaral recuou. "O presidente acha que deve ser uma alíquota que permita recursos expressivos para a saúde. O importante é que seja aprovada", disse.
Com o acordo praticamente selado, é provável que a CPMF vá a votação no dia 10 de julho.
O líder do PMDB, Michel Temer (SP), disse que cerca de 70% da bancada do partido deverá votar a favor da criação da CPMF.
Após encontro com Jatene, Temer disse que o ministro teria concordado com a alíquota de 0,20%.
O deputado lhe disse que a redução é fundamental para convencer deputados a aprovarem a emenda.
(FERNANDO RODRIGUES, SILVANA DE FREITAS e DENISE MADUEÑO)

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