São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 1996
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Governo e PFL fazem acordo pela CPMF

FERNANDO RODRIGUES; SILVANA DE FREITAS; DENISE MADUEÑO; VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo acertou ontem com o PFL uma fórmula para aprovar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o chamado imposto do cheque.
Pelo acordo, o governo deve mesmo reduzir a alíquota da contribuição de 0,25% para 0,20%.
A resistência do ministro da Saúde, Adib Jatene, a essa opção está sendo controlada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para consumo externo, o PFL ontem pôde dizer que era contra a CPMF. Ficou combinado que o governo chamaria o líder pefelista na Câmara, Inocêncio de Oliveira (PE), para conversar.
O telefonema de FHC foi a senha de que o acordo estava sendo cumprido. Nos próximos dias, o PFL dirá que concorda com a alíquota de 20%. Eo governo também.
Como a emenda que cria a CPMF não estabelece a alíquota, será apenas verbal o acerto de que o percentual ficará em 20%.
Receita
Com a mudança, o governo perderá uma receita anual de R$ 1,2 bilhão. Se o percentual fosse de 0,25%, a expectativa de Jatene era de ter uma verba de R$ 6 bilhões anuais para a saúde.
O quase desembarque do PFL do apoio à CPMF ocorreu por causa de uma declaração feita anteontem pelo porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, negando a disposição de FHC de reduzir a alíquota.
Ontem, entrtanto, Sergio Amaral recuou. "O importante é que (a CPMF) seja aprovada".
(FERNANDO RODRIGUES, SILVANA DE FREITAS, DENISE MADUEÑO e VALDO CRUZ)

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