São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 1996
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MAIS CUSTO QUE BENEFÍCIO

A constatação do Banco Mundial, relatada anteontem por esta Folha, de que a taxação sobre a folha de salários é muito elevada no Brasil pouco acrescenta ao que já se vem discutindo há tempos no país.
Na realidade, a elevada taxação é apenas uma das incontáveis distorções que afetam o mercado de trabalho. Poder-se-ia até dizer que o Brasil, nessa área, consegue reunir o pior de dois mundos.
O mundo anglo-saxão (basicamente EUA e Reino Unido) caracteriza-se por uma regulamentação reduzida e uma proteção social relativamente débil. Já a Europa continental mostra situação inversa: muita regulamentação e um grande colchão social.
As consequências dos dois modelos são também diferentes: elevado desemprego na Europa continental, mas acompanhado de preservação do poder aquisitivo dos salários. Nos EUA, ao contrário, desemprego bem mais baixo (a metade da média européia), mas com corrosão do poder de compra dos salários.
No Brasil, há uma regulamentação excessivamente detalhista, mas que, ao contrário da Europa, não resulta em adequada proteção social.
A regulamentação, por mais pormenorizada que tenha sido desde a CLT legada por Getúlio Vargas, foi incapaz de proteger o poder de compra dos salários. Hoje, a participação dos salários na renda nacional é inferior à de 30 anos atrás.
É claro que, para isso, contribuiu o período prolongado de superinflação, como o demonstra o fato de que, contida a inflação, os rendimentos dos que exercem algum tipo de trabalho, na Grande São Paulo, cresceram 89% desde o Plano Real, para uma inflação de 51,36%.
É evidente que não se trata de recomendar, para o Brasil, a cópia fiel de um ou outro modelo do mundo desenvolvido. Mas parece evidente que urge desonerar a folha de salários do peso excessivo da tributação. É um passo indispensável para que o país deixe de acumular apenas as desvantagens de cada um dos sistemas.

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