São Paulo, terça-feira, 9 de julho de 1996
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Massacre do Pará causa crise jurídica

Promotor questiona pedido de juiz

ESTANISLAU MARIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM (PA)

O promotor Samir Tadeu Dahas encaminhou ao Tribunal de Justiça do Pará pedido de suspensão do despacho do juiz auditor militar Flávio Roberto Soares de Oliveira, que pediu novas diligências no inquérito Policial Militar do massacre de Eldorado do Carajás.
Em 17 de abril, ação da Polícia Militar deixou 19 sem-terra mortos na cidade.
Ao receber a denúncia de homicídio doloso (intencional), feita pelo Ministério Público contra os PMs, o juiz Oliveira argumentou que carecia de subsídios e devolveu o inquérito ao coronel que o presidiu, João Paulo Vieira, para novas diligências.
"Pedir diligências é uma atribuição do Ministério Público. Caberia ao juiz simplesmente aceitar ou rejeitar a denúncia", disse Dahas.
"Para corrigir esse erro de procedimento do juiz, eu encaminhei pedido de 'correição parcial' ao TJE", afirmou o promotor.
Se o tribunal deferir o pedido do promotor, o juiz Oliveira terá de aceitar ou rejeitar a denúncia do Ministério Público.

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