São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 1996 |
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BC vai investigar remessas ao exterior
CARI RODRIGUES
A Folha apurou que as operações totalizam US$ 78,6 milhões e foram realizadas entre 1993 e 1995. Essas remessas foram retiradas do relatório final da comissão de inquérito do BC que apurou as causas da quebra do banco da família Magalhães Pinto. Se forem comprovadas irregularidades, o BC enviará denúncia-crime ao Ministério Público, prevista pela "Lei do Colarinho Branco" -evasão de divisas. A apuração inicial da comissão detectou que as remessas supostamente irregulares foram feitas por meio das CC-5 (contas de pessoas e empresas residentes ou com endereço principal no exterior). Valores O relatório inicial apontou que o Banco BBA Creditanstalt, o ING (Internationale Nederlanden Group) e o Garantia -sediados em São Paulo- remeteram, com intermediação do Nacional, valores para suas agências no exterior. As operações triangulares com o Nacional permitiriam aos bancos driblar a Receita Federal e não pagar tributos, uma vez que a instituição da família Magalhães Pinto não registraria as remessas junto às autoridades brasileiras. Segundo apurou o BC, o BBA enviou US$ 26,5 milhões para sua agência em Nassau (Bahamas), e o ING remeteu US$ 48,5 milhões para subsidiárias em Curaçao e em Montevidéu (Uruguai). O Garantia, por sua vez, enviou US$ 3,5 milhões para agência sua que também fica em Nassau. A triangulação "parece indicar um corporativismo entre as instituições (...), como um sistema em que as empresas se protegem para permitir remessas ao exterior de coligadas/controladas, em detrimento da regulamentação e sem qualquer tributação", diz o BC. Recuo A comissão de inquérito do BC recuou nas acusações e retirou do relatório final as operações de entrada de recursos no país, por meio das CC-5, realizadas pelo Nacional por meio de vários bancos. As operações não constam nem no Sisbacen (sistema informatizado de dados) nem no Departamento de Capitais Estrangeiros do BC, diz o relatório preliminar. Dessa forma, os recursos que ingressam no país são aplicados, geram resultados positivos e são somados ao montante que será novamente enviado ao exterior. O BC disse ser "incalculável" o prejuízo fiscal com as operações, devido à falta de documentação. O banco informou que não serão fornecidas explicações sobre o relatório final, obtido pela Folha. Texto Anterior: PSDB salva FHC de explicar acordo da dívida Próximo Texto: Banco diz que operação foi regular Índice |
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