São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 1996
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Governo tem R$ 40 mi para remédios

DANIELA FALCÃO

DANIELA FALCÃO; JAIRO BOUER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ministério diz serem necessários R$ 170 milhões para atender a demanda por medicamentos anti-retrovirais

JAIRO BOUER
A coordenação do programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde dispõe de R$ 40 milhões para a compra de medicamentos anti-retrovirais -como o 3TC e os inibidores de protease.
A verba faz parte de um convênio com o Bird (Banco Mundial).
Segundo cálculos do ministério, seriam necessários pelo menos R$ 170 milhões para atender à demanda por medicamentos desse tipo no Brasil. O ministro Adib Jatene (Saúde) disse que não tinha de onde tirar os R$ 130 milhões que faltam para atender a todos os pacientes portadores do HIV.
Jatene disse que a única saída era a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Ontem, a CPMF foi aprovada na Câmara em 1º turno. Ela já havia sido aprovada pelo Senado. Agora, precisa ser aprovada em 2º turno pela Câmara.
Segundo assessores do ministro, quem vai determinar quando a compra será feita é a coordenadora do programa de DST/Aids, Lair Guerra de Macedo. Não há previsão de quando os R$ 130 milhões vindos da CPMF estariam disponíveis. Mas, se quiser, Lair tem autonomia para fazer parte da compra com os R$ 40 milhões já liberados.
Edital
Lair disse ontem no Canadá que deixou o edital para a liberação de verbas para a compra dos medicamentos na mesa do ministro Adib Jatene. Ele já teria concordado com o valor, mas vinculou a liberação da verba ao CPMF. Se o imposto for mesmo aprovado, o edital da compra será assinado, e, aí sim, o ministério abrirá uma concorrência para a escolha do inibidor da protease. Esse processo pode levar ainda alguns meses.
Lair voltou a dizer que espera que municípios e Estados entrem com 30% do dinheiro para a compra dos novos medicamentos.
A verba que o Ministério da Saúde deve destinar para a compra de medicamentos contra Aids para o ano de 97 é da ordem de US$ 200 milhões. Lair disse que Jatene também já concordou com esse valor no orçamento.

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