São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 1996 |
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Ministro pede mais rapidez em votação Paulo Renato quer aprovar proposta DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro Paulo Renato Souza (Educação) pediu ontem aos líderes dos partidos governistas do Senado que apressem a votação da proposta de emenda constitucional que altera a distribuição dos recursos destinados à educação.Após falar com os líderes e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ministro disse que a emenda deverá estar aprovada em dois turnos pelos senadores até o dia 10 de agosto. Paulo Renato tem pressa porque a proposta prevê a criação, no âmbito de cada Estado e também do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que ainda precisa ser regulamentado por lei. O ministro quer que essa lei seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até 31 de agosto, para que a nova distribuição dos recursos possa ser incluída nas propostas orçamentárias dos Estados para 1997. A emenda deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira. Texto Anterior: Prefeitura interdita Grandes Galerias Próximo Texto: Dersa prevê recorde de veículos em direção a Campos do Jordão Índice |
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