São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 1996
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Medida que suspende reajuste deve excluir contrato coletivo

Governo também pode isentar as pequenas empresas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo deverá excluir os contratos coletivos e 45 pequenas empresas da medida preventiva que suspendeu os reajustes das mensalidades de planos de saúde feitos a partir de abril.
"Os contratos coletivos são fechados entre os planos e empresas, que têm maior força para negociar os aumentos", disse o titular da SDE (Secretaria de Direito Econômico), Aurélio Wander Bastos.
Segundo ele, as 45 pequenas empresas foram excluídas da medida preventiva porque o Ministério da Fazenda considerou razoáveis os índices pedidos por elas.
Bastos disse que 13 cooperativas ligadas à Unimed propuseram reajuste entre 14% e 24%. Outras 32 associadas da Abramge (Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo) propuseram índices entre 17,27% e 24,99%.
Com esses percentuais, o governo forneceu um parâmetro às empresas do nível de aumento que considera razoável.
O governo, entretanto, ainda não chegou a um acordo com as grandes empresas. Bastos chegou a receber sinalização da Amil para um reajuste de 27,5%, mas a proposta não foi formalizada.
Segundo ele, o acordo com as pequenas indica que o cartel está sendo quebrado. "Agora, esperamos fechar acordos em cascata."
Os reajustes das empresas que ainda não fecharam acordo com o governo continuam limitados à inflação dos 12 meses anteriores.
Também foram excluídos da medida os planos criados por empresas e órgãos públicos para seus próprios funcionários.

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