São Paulo, sábado, 20 de julho de 1996 |
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Exame da magistratura exige literatura nórdica
DA REPORTAGEM LOCAL O filósofo pré-socrático Pitágoras, o neoplatônico Plotino, Kant, a literatura grega, a latina e a nórdica são alguns dos novos pontos que os candidatos do concurso de ingresso na magistratura de São Paulo deverão estudar.Além disso, também serão questionados sobre acentuação gráfica, ortografia e uso de pronomes. O motivo: a inclusão dos itens língua portuguesa e conhecimentos gerais na primeira fase do concurso (prova em forma de teste com dez questões de cada item). No concurso anterior, o 166º, os candidatos à magistratura responderam apenas a questões sobre as disciplinas do direito. A novidade, que é consequência da lei estadual 9.351/96, está no edital do concurso, publicado na última segunda-feira no "Diário Oficial". Ela é uma das alterações na forma de seleção dos juízes. Escola A partir de agora, os nomes dos candidatos ficarão em sigilo na primeira fase do exame (teste). A segunda e terceira fases são os exames escrito e oral. Os aprovados cursarão, já como juízes, a Escola Paulista da Magistratura. Antes, a escola, cujo curso tem duração de três meses, era feita após a primeira prova (teste) e servia para habilitar o candidato à prova oral, que podia reprová-lo. "Ao exigirmos língua portuguesa e conhecimentos gerais, não queremos uma Justiça de sábios, mas selecionar candidatos situados no seu tempo, país e cidade", diz o desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Lair da Silva Loureiro, 69, presidente da comissão do concurso. Para o representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na comissão, o advogado Paulo José da Costa Junior, 70, não é possível um juiz "desconhecer Kant". Segundo ele, os novos itens selecionarão melhor os candidatos. Comissão A idéia de acrescentar língua portuguesa e conhecimentos gerais ao concurso foi tomada em 1992, por uma comissão presidida pelo desembargador Nereu Cesar de Moraes, hoje aposentado. Outro membro da comissão era Antônio Cezar Peluso, desembargador e professor de Direito Processual Civil da PUC (Pontifícia Universidade Católica). "A interpretação do direito supõe uma certa cultura que ajude a entender fatos sociais e reações das pessoas." Peluso diz que o item conhecimentos gerais é, aparentemente, amplo e específico. "O fato de ele ser abrangente não quer dizer que o candidato deve conhecer profundamente esses pontos, mas ter idéia do que se trata." Para o juiz Dyrceu Cintra, da Associação Juízes para a Democracia, a exigência de conhecimentos interdisciplinares dos candidatos é importante para combater o excesso de tecnicismo no judiciário. "A comissão terá bom senso para fazer perguntas sobre noções gerais de filosofia e literatura." Inscrições As inscrições para o concurso terminam na próxima quarta-feira. O candidato deve pagar taxa de R$ 85 na Caixa Econômica Federal e entregar sua ficha no 20º andar do fórum da praça João Mendes (região central) de São Paulo. Texto Anterior: Família pede R$ 1,5 mi à Souza Cruz Próximo Texto: Exame preencherá 161 vagas Índice |
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