São Paulo, sábado, 20 de julho de 1996
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AFUNDANDO EM DÍVIDAS

Os novos pedidos recordes de Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO) por parte de Estados e municípios no primeiro semestre chamam novamente a atenção para a preocupante trajetória da dívida pública. Essa modalidade de endividamento sobrepõe-se ao aumento da dívida mobiliária. Em apenas dois anos de real, Estados e municípios estão devendo em títulos assombrosos 119,8% a mais, em média, do que deviam na véspera do Plano.
Na palavra do próprio presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, as taxas de juros praticadas nesse período foram "escorchantes". De fato, elas respondem pela maior parcela desse excepcional endividamento. A lentidão, incapacidade ou descompromisso de diferentes governos estaduais e municipais na realização dos ajustes necessários na máquina pública deu lugar a esse quadro desalentador.
De maneira previsível, ainda que não abonadora, foram as prefeituras do Rio de Janeiro e especialmente a de São Paulo as que mais se endividaram nestes dois anos que precedem as eleições municipais.
O Banco Central acompanha separadamente a dívida mobiliária das duas capitais e dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nos quatro Estados, os débitos em títulos cresceram de modo bastante uniforme nos últimos dois anos. As dívidas aumentaram entre 105,8%, no Rio, e 111,3%, no Rio Grande do Sul. O endividamento da capital fluminense cresceu 115,6% no mesmo período. Mas o recorde efetivamente destoante ficou com a cidade de São Paulo, cuja dívida mobiliária cresceu 193,4% entre junho de 94 e junho de 96.
De início, esses números mostram que o compromisso de diversos mandatários com a reforma do Estado e a austeridade fiscal está muito aquém do que sugere o discurso. A situação é preocupante. Estão comprometendo o futuro.

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