São Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 1996
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TRE aprova candidatura de reprovados em teste

DA REPORTAGEM LOCAL

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral aprovou ontem a candidatura de 30 políticos que foram reprovados em um teste de alfabetização aplicado pelo juiz eleitoral de Itapetininga, Jairo Sampaio Incane Filho, 38.
O juiz havia impugnado as candidaturas de políticos das cidades de Itapetininga, Sarapuí e Alambari, todas na região de Sorocaba (87 km a oeste de São Paulo). Eles tiveram que ler o texto de um suplemento infantil de um jornal e escrever algo sobre o que leram.
Incane Filho convocou para esse teste 80 candidatos que afirmaram não ter o primeiro grau completo. Os testes se basearam na lei complementar nº 64/90, de 1992, que proíbe analfabetos de serem candidatos a cargos eletivos.
O TRE reformou a sentença do juiz, considerando que os candidatos tinham "rudimentos" da alfabetização e que, portanto, não poderiam ser considerados analfabetos. Para chegar a essa conclusão, os juízes utilizaram a definição do dicionário Aurélio para a palavra "analfabeto".
O TRE deverá julgar hoje outros onze recursos apresentados pelos candidatos impugnados daquelas cidades. A aplicação de testes de alfabetização é uma orientação do próprio TRE a todos os juízes eleitorais do Estado.
Entre os candidatos impugnados pelo juiz Incane Filho, havia um ex-prefeito e seis vereadores. José Luiz Holtz (PSDB), ex-prefeito de Sarapuí, considerou a decisão do juiz de Itapetininga "um absurdo". Seu candidato a vice também foi impugnado.
Segundo o juiz Incane Filho, o teste que aplicou não levou em consideração os erros gramaticais, mas apenas a capacidade dos candidatos de entender um texto.
"Depois de eleitos, eles terão de trabalhar com leis e documentos", afirmou o juiz.

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