São Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 1996
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Candidato em Recife promete facilitar laqueadura de trompas

VANDECK SANTIAGO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O candidato do PSDB a prefeito de Recife, João Braga, prometeu ontem que, se eleito, adotará programa de planejamento familiar que inclui a laqueadura de trompas, procedimento de esterilização da mulher hoje só possível em casos restritos.
O programa de Braga pretende possibilitar a laqueadura para qualquer mulher interessada, desde que ela atenda critérios como ter mais de 25 anos e pelo menos dois filhos.
Segundo parecer do Ministério da Saúde, a laqueadura só deve ser feita se houver "precisa indicação médica, para eliminar dano maior à saúde do paciente, ou quando for irreversível a afecção do órgão reprodutor".
O parecer diz que fazer a laqueadura considerando-se apenas "a vontade pessoal" de quem a quer é "clara mutilação" e caracteriza-se como "lesão corporal, tipificada como crime no Código Penal".
Em janeiro, ao sancionar lei que tratava do planejamento familiar, o presidente Fernando Henrique Cardoso baseou-se nesse parecer para vetar artigos que permitiam a esterilização.
O veto está para ser votado no Congresso, que pode revogá-lo.
João Braga disse acreditar que, até 1º de janeiro, o veto será revogado, e a esterilização, sancionada por FHC.
"O que eu pretendo é dar à classe pobre a mesma opção que a classe média já tem. Todos sabemos que quem tem recursos faz a laqueadura sem maiores problemas", disse Braga.
Segundo pesquisa Datafolha, ele tem 9% das intenções de voto e está em terceiro em Recife.
Para Márcia Laranjeira, do grupo feminista SOS Corpo de Recife, a proposta de Braga, "se executada como ele está divulgando, é positiva".

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