São Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 1996 |
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Eleição pára reformas por dois meses MARTA SALOMON MARTA SALOMON; DENISE MADUEÑO
As reformas constitucionais vão parar por mais dois meses. Antes das eleições municipais, em outubro, integrantes da cúpula política do governo não pretendem arriscar qualquer votação no plenário do Congresso. "Reformas, só depois da eleição", resumiu o líder do governo na Câmara, deputado Benito Gama (PFL-BA), após reunião com o ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos) no Palácio do Planalto. A dificuldade para garantir a permanência de três quintos dos deputados e senadores no plenário é apenas um dos motivos do freio nas reformas. O outro motivo, mais importante, é o conteúdo polêmico das propostas, que poderia tirar votos dos candidatos a prefeito. Estão em jogo o novo sistema de aposentadorias, o fim da estabilidade no emprego para servidores públicos e a redução na arrecadação de impostos por parte de Estados e municípios. "A pauta antes da eleição não pode ser polêmica", diz o líder do PMDB, deputado Michel Temer (SP). "Se colocar para votar, o governo perde tudo", prevê o senador Gerson Camata (PMDB-ES). Diante da pressão eleitoral, Santos adotou um novo cronograma para as reformas e pretende vê-las aprovadas no final do ano. O ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, também se conformou: "Considerava isso dentro dos procedimentos normais". O novo atraso na reforma das aposentadorias, segundo o ministro, não vai piorar a situação financeira do governo. "As contas públicas já estão no limite máximo do risco." Desde o início do ano, já prevendo que as reformas poderiam ser atropeladas pelas eleições, o governo tratou de desvincular o sucesso do Plano Real das votações. Conveniência eleitoral Elcio Alvares (PFL-ES), líder do governo no Senado, considera pouco provável que seus colegas votem a reforma da Previdência antes de 3 de outubro. Sua avaliação tem como base a seguinte contabilidade: a terça parte dos senadores é candidata à reeleição em 98, outra terça parte disputará os governos estaduais. Sobraria apenas uma fatia de 27 senadores para tocar as reformas, que exige 49 votos favoráveis. As eleições municipais definirão a base política das campanhas daqui a dois anos. "É delicado: se eu não ajudar meu companheiro na eleição, como vou voltar à cidade para pedir voto em 98?", raciocinou. Da cidade de Brejetuba (ES), Alvares recebeu convites para participar de 12 comícios. O novo relator da reforma da Previdência deverá ser escolhido hoje entre os senadores do PSDB. Sua primeira tarefa será trazer de volta ao debate o fim de privilégios nas aposentadorias de servidores públicos, como o limite de idade, o teto para os vencimentos e o fim da aposentadoria proporcional. "Não quero dizer que o Senado vai dar o amém, mas vamos trabalhar com o projeto considerado ideal pelo governo", disse Alvares. As reformas administrativa e tributária aguardam votação nas comissões especiais da Câmara. Texto Anterior: Jobim critica João Stédile Próximo Texto: GE mostra impaciência com o ritmo das privatizações no país Índice |
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