São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 1996
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Deputados iniciam o "recesso branco"

Paralisação elimina avanços da convocação

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados entrou ontem em um "recesso branco" que só vai terminar após as eleições de 3 de outubro. Há sessões com votação previstas apenas para os dias 10 e 11 de setembro.
O "recesso branco" vai, na verdade, eliminar os avanços conseguidos com a convocação extraordinária de julho. É como se um trabalhador recebesse horas extras e, em seguida, faltasse ao trabalho, sem ter o dia descontado.
Para trabalhar durante o recesso de julho, os deputados receberam dois salários a mais (R$ 16 mil), além dos R$ 8.000 a que têm direito mensalmente. Só com os deputados, a convocação aumentou em R$ 8,2 milhões os gastos da Câmara. A presidência da Casa não revelou os extras com funcionários.
O presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), anunciou na segunda-feira à noite que a próxima sessão com votação será no dia 10 de setembro.
200 projetos
Há mais de 200 projetos de lei e de emendas prontos para entrar na pauta de votação.
A lista de projetos de lei com urgência aprovada inclui a regulamentação da navegação de cabotagem, a proibição de porte de armas, o contrato coletivo de trabalho e a participação dos trabalhadores nos lucros.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) também está pronta para ser examinada pelo plenário, embora ainda não seja uma matéria consensual, de fácil aprovação.
Entre as emendas constitucionais, está pronta para votação a que prevê a criação do imposto sobre combustíveis.
Adiamento
O líder do governo na Câmara, Benito Gama (PFL-BA), afirmou que o adiamento das votações "não foi uma decisão, foi um fato". Segundo ele, os parlamentares de todo o mundo se afastam para participar das eleições.
Para Benito Gama, a convocação extraordinária não vai ser perdida, porque o esvaziamento da Câmara teria acontecido de qualquer jeito, mesmo que os deputados não tivessem trabalhado em julho.
Segundo a diretoria de comissões, não estão previstas reuniões até 10 de outubro.

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