São Paulo, sábado, 31 de agosto de 1996
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Governo prevê déficit de R$ 8,8 bi em 97

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta de Orçamento da União para 1997 prevê que as contas do governo fechem com saldo negativo de R$ 8,866 bilhões.
Também indica que o governo vai investir menos em projetos que neste ano e que os gastos com pessoal serão reduzidos. A cifra não inclui investimentos de estatais.
O déficit de R$ 8,866 bilhões, no entanto, é menor que o saldo negativo registrado neste ano. Representa 1,07% do PIB (Produto Interno Bruto) quando, para 1996, foi previsto em R$ 10,004 bilhões, o que corresponde a 1,38% do PIB.
O Orçamento de 97 leva em conta crescimento de 3,9% do PIB, estimado em R$ 833 milhões. Neste ano, deve alcançar R$ 722 bilhões.
O ministro Antonio Kandir (Planejamento) entregou ontem a proposta orçamentária ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O que mais pesa nas contas é o total de encargos da dívida (juros e correção), que deve corroer R$ 15,548 bilhões da receita.
Segundo Kandir, essa cifra poderia ser menor, uma vez que há tendência de redução das taxas de juros, que deve se manter no patamar de 10% em 1997. No entanto, houve aumento da quantidade de dívidas, o que elevou a massa de juros a ser paga.
Isso pode ser conferido no resultado primário do Orçamento, que não inclui encargos da dívida. Esse saldo aponta superávit de 0,80% do PIB (R$ 6,681 bilhões), valor pouco maior que em 96 -0,59% do PIB (R$ 4,354 bilhões).
Investimentos
O texto entregue por Kandir também aponta que o governo vai investir em projetos R$ 7,7 bilhões em 1997 -ou 0,92% do PIB. Para este ano, o valor estimado foi de R$ 9,4 bilhões (1,30% do PIB).
"Conseguimos melhoria qualitativa nos gastos públicos", afirmou o ministro. "Prevemos superávit no resultado primário, recuo do déficit do resultado operacional e queda nos gastos com pessoal."
As despesas com pessoal e encargos devem cair de 5,46% do PIB (R$ 39,680 bilhões), em 96, para 5,42% do PIB (R$ 45,041 bilhões), no próximo ano. O aumento de 13,5% nas despesas em volume de dinheiro, em relação a 96, não representa aumento salarial em igual proporção para os servidores.
A quantia pode ser consumida em pagamentos de benefícios previstos em lei, a exemplo do que ocorreu neste ano. "O reajuste dos salários será definido no momento oportuno", declarou Kandir.
Benefícios previdenciários caem também em relação à participação no PIB -de 5,67% (R$ 41,171 bilhões), neste ano, para 5,56% (R$ 46,325), em 1997.
O texto entregue ao Senado mostra que o governo não está conseguindo reduzir despesas de custeio, que incluem de cafezinho a computadores. A previsão é de aumento de 0,1% do PIB.
Incluindo também os investimentos, esse item correspondia a 4,84% do PIB (R$ 35,149 bilhões) no Orçamento de 1996. No ano que vem, vai consumir 5,42% do PIB (R$ 45,108 bilhões).
Kandir prometeu a Sarney executar o Orçamento sem cortes. Em contrapartida, conseguiu do senador o compromisso de aprovação do texto até o final do ano.

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